A Câmara em ano de eleição

De dois em dois anos, acontecem eleições no Brasil. Os eleitores só vão às urnas em outubro, mas, durante quase o ano todo, esse é um dos assuntos mais falados no País.

Em ano de eleições, as atividades dentro do Congresso Nacional também ficam um pouco diferentes dos outros anos. Para que você entenda melhor o que muda na Câmara e no Senado, nos meses que antecedem as eleições, a Turma do Plenarinho preparou esta reportagem pra lá de especial. Vamos começar falando de mandato.

O que é um mandato?

A palavra mandato é usada quando uma pessoa recebe poderes de outra. No caso dos políticos, ela indica o período de duração do cargo para o qual eles foram eleitos. Por meio do voto, eles recebem da população o poder de fazer leis, fiscalizar, tomar conta de uma cidade, de um estado ou do país inteiro.

E é justo porque os políticos lidam com coisas tão importantes, como pensar e aprovar leis que podem melhorar a vida da população, que seus mandatos têm tempo determinado: 4 anos (exceto para os senadores, que ficam no cargo durante 8 anos). Depois desse período, eles podem se candidatar à reeleição para o mesmo cargo, ou para um cargo diferente (um deputado federal pode tentar ser governador, por exemplo).

Por isso, todos os cidadãos devem ficar atentos ao trabalho já realizado pelos candidatos que querem se reeleger. Se o trabalho não foi bem feito, então ele não merece ganhar votos novamente, você concorda?

Recesso parlamentar

No Congresso Nacional, trabalham deputados e senadores de todos os estados brasileiros. Então, como aqueles que desejam concorrer à reeleição podem fazer campanha nas suas cidades? De acordo com a Constituição, as férias dos deputados estão distribuídas em dois períodos do ano: entre 22 de dezembro e 2 de fevereiro, e entre 17 de julho e 1 de agosto. Em quase todos os anos isso acontece sempre da mesma forma. No entanto, quando se trata de ano eleitoral, as coisas são um pouco diferentes: depois do recesso de julho, as atividades ficam praticamente paradas.

E sabe por quê? Os parlamentares precisam estar em suas cidades fazendo campanha (sua base eleitoral). Esse é o momento em que podem ver de perto quais são as necessidades e características de cada lugar. Com tanto trabalho a fazer longe do Congresso, esses parlamentares acabam ficando ausentes durante boa parte do período entre o fim do recesso de julho e o mês de outubro, quando acontecem as eleições.

E então, fica tudo parado mesmo?

Em geral, tanto os trabalhos das comissões quanto as votações em plenário ficam suspensos. Mas, para evitar que todo o trabalho nas Casas fique totalmente paralisado, também é comum que os parlamentares juntem várias matérias que precisam ser analisadas para debatê-las e votá-las todas juntas.

Fique atento!

Agora que você já sabe um pouco das mudanças que as eleições trazem para o trabalho no Congresso Nacional, o importante é aproveitar o período de campanha para observar quem são os candidatos, o que fizeram no período de mandato, como contribuíram para melhorar a vida da população da sua cidade ou estado. Só assim, com muita atenção e questionamento, é possível ajudar a eleger pessoas cada vez mais competentes para cuidar do País.