O que é: Presidente da República

Em geral, o presidente da República é o chefe de Estado, ou seja, o líder máximo de uma nação. Mas suas responsabilidades e a forma como ele é eleito variam de acordo com o sistema adotado por cada país.

Nas repúblicas presidencialistas, como o Brasil, o presidente é chefe de Governo e de Estado.

Como chefe de Governo, ele é responsável por administrar as políticas públicas e programas governamentais. Para auxiliá-lo nesse trabalho, ele nomeia pessoas de sua confiança para ocupar cargos importantes, como ministros e secretários de governo. Como chefe de Estado, ele representa o país perante o mundo.

Outro importante papel do presidente da República é sancionar ou vetar as leis aprovadas no Congresso Nacional. Além disso, ele pode sugerir leis ao Poder Legislativo.

Eleições para presidente da República

No Brasil, a cada quatro anos, o povo vota para escolher quem será seu presidente. Se, no primeiro turno das eleições, nenhum candidato conseguir mais de 50% dos votos válidos, convoca-se segundo turno com os dois candidatos mais votados.

É permitida a reeleição do presidente por uma única vez – dessa forma, ele pode ficar 8 anos seguidos no cargo. Depois disso, tem que esperar passar pelo menos um mandato (quatro anos) para se candidatar a presidente outra vez.

Linha sucessória

Linha sucessória é o nome que se dá ao conjunto de pessoas que substituem o presidente quando ele não está presente, seja por viagem ao exterior, por doença ou morte, por renúncia ou impeachment. Aqui no Brasil, quando o presidente da República se ausenta, pode ser substituído por:

1. Vice-presidente;
2. Presidente da Câmara dos Deputados;
3. Presidente do Senado Federal;
4. Presidente do Supremo Tribunal Federal.