Projetos Vencedores do Câmara Mirim

Ilustração. Sobre fundo desenhado com círculos brancos e listras em tons de rosa e lilás, está turma do Plenarinho. Da esquerda para a direita; Vital sorri e olha para frente. Do seu lado, Zé Plenarinho está de pé com os dois braços abertos. Cida agachada olha para o computados que está no colo de seu irmão Adão, que está sentado ao seu lado. Edu coruja pousa na cabeça de adão e olha para o computador. Xereta, em pé, estende uma das mãos na direção de Adão. Do lado de Xereta, Légis está em pé com as mãos na cintura, olha para frente e sorri.

Seu projeto pode ser um deles!

A primeira edição do Câmara Mirim aconteceu em 2006. De lá para cá, todos os anos, o Plenarinho tem recebido centenas de ideias muito legais para projetos de lei, de crianças em todo o Brasil!
Você também quer participar? Veja abaixo as propostas vencedoras dos anos anteriores. Lembre-se de que, para a sua proposta ser escolhida, ela precisa ser inédita.

Projetos Vencedores de outras edições:

Ano Autor(a) Ementa do projeto de lei Observações
2006 Mariana Vieira Inclusão da disciplina de Cidadania no Currículo Escolar
2006 Alunos da EMEF Profª Leonor Mendes de Barros Todos os brasileiros têm direito ao saneamento básico, nas zonas urbana e rural
2006 Pedro Carvalho Toda criança órfã residente em abrigo coletivo sem fins lucrativos terá acesso prioritário a vaga na rede pública de ensino Embasou o PL 1685/2007, do Deputado Frank Aguiar
2007 Karinne Mendonça Dispõe sobre o fim do trabalho infantil Embasou o PL 2398/2007, do Deputado João Campos
2007 Mallena Lira Proíbe o transporte de alunos em veículos abertos (“paus de arara”) Embasou o PL 2561/2007, do Deputado Paulo Henrique Lustosa
2007 Larissa Gonçalves Todo cidadão brasileiro está sujeito às mesmas leis e penalidades nela previstas (fim do foro privilegiado)
2008 Stephanie Ferreira As cédulas de dinheiro devem trazer o valor em braile (numeral e por escrito).
2008 Frederico Nascimento Todo e qualquer tipo de instituição governamental, comercial, escolar e etc. com mais de dez funcionários deverá ter ao menos um habilitado a exercer primeiros socorros em caso de acidente
2008 Eustáquio Quintão É obrigatório o controle e erradicação da verminose em escolas públicas e particulares em todo o território nacional.
2009 Richard Santos Oliveira Todos os prédios públicos a serem construídos deverão ter um sistema de armazenamento e reaproveitamento de água das chuvas. Embasou o PL 7231/2010, do Deputado Bernardo Ariston
2009 João Pedro de Souza Mello Não é permitido o fumo de cigarros perto de menores de 18 anos (12m de distância).
2009 Carlos Marcus da Silva Estabelece requisitos para ser conselheiro tutelar
2010 Lorena Gomes Resende Todos os ônibus deverão ter cadeirinhas com cinto de segurança para crianças até cinco anos Embasou o PL 7910/2010, do Deputado Moreira Mendes
2010 Milena Silva e Maria Rodrigues Obriga o governo federal a disponibilizar cães-guias treinados para quem necessite, com a construção de canis de adestramentos em todas as capitais, com mais de 100.000 habitantes
2010 Patrícia Bezerra da Rocha Obriga a instalação de dispositivo para fixação de bicicletas nos prédios e logradouros públicos, em todos os municípios brasileiros Embasou o PL 7909/2010, do Deputado Moreira Mendes
2011 Túlio Campos Machado Todo e qualquer cidadão brasileiro tomará ciência do quanto, em percentuais, estará pagando de impostos sobre qualquer produto
2011 Juliana Fredo Marques Institui o Sistema Nacional de Urgências e Emergências que contará com o número telefônico único XXX para atendimento em todo o território Nacional
2011 André Dantas Ferreira da Silva Todo site de órgão público deve ter uma página destinada às crianças, com explicações sobre o que o órgão faz e a sua importância para o país e para o povo
2012 Gabriel Garcia Teixeira

 

Os produtores de frutas, legumes e verduras deverão informar ao consumidor intermediário o nome do agrotóxico e do adubo tóxico usado no plantio, inclusive as prováveis doenças decorrentes do consumo dos produtos e a maneira correta de higienizá-los
2012 Mayara Ferreira Bezerra

 

Toda criança tem o direito de ter identificação com foto e demais dados dela e dos pais, desde o seu nascimento
2012 Ana Carolinne da Silva

 

Garante aos pais o direito de se ausentar do serviço para ir à escola dos filhos mediante convocação da unidade escolar
2013 Maila Gabriela dos Santos Arborização do Programa Minha Casa, Minha Vida Embasou o requerimento do Dep. Wellington Fagundes ao Executivo. A proposta está abarcada como um dos itens do Selo Azul da Caixa, banco responsável pelo Minha Casa, Minha Vida
2013 Eduardo Presswell Sandoval Cinemas de todo o território nacional devem dispor uma tarde a cada mês para exibição de filmes para crianças carentes cadastradas. As Secretarias Municipais de Educação disponibilizarão transporte gratuito para as crianças
2013 Ana Clara Paim Silva É obrigatório informar a quantidade de açúcar contida nos alimentos, por meio da tabela nutricional, em uma nova categoria para o açúcar, denominada “AÇÚCAR”
2014 Francisco Alves Quirino Cria a Conferência Nacional Infantojuvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio (CNIJE) Embasou o PL 8156/2014, do Deputado Gonzaga Patriota
2014 Lívia Pessoa Carneiro Todo estabelecimento ou empresa que disponibilizar uma minibiblioteca para seus clientes ou empregados será beneficiado com desconto de 1% no ICMS
2014 Zack Igor de Carvalho “Bolsa Cultura” a crianças, jovens e adolescentes que participam de forma amadora de projetos culturais, como grupo teatral, orquestras, danças, sambas de roda, etc
2015 Themísia do Carmo Nogueira Objetiva levar alimentos saudáveis para as crianças nas escolas e fazer com que elas se acostumem com a alimentação balanceada
2015 Bruno da Costa Pajola Obriga a utilização de, no mínimo duas horas por mês em produções audiovisuais nacionais nas escolas de educação básica, públicas e privadas, como ferramenta pedagógica
2015 Pedro Arfux de Castro Dispõe sobre o cumprimento das promessas feitas em campanha eleitoral por políticos eleitos
2016 Giovanna Karla Moreira Determina a instalação de armários em escolas municipais e estaduais para guarda e controle de livros, evitando que o aluno necessite levar material pesado para sua residência
2016 Larissa Pinho Maciel Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da língua estrangeira – Inglês nas escolas públicas a partir da alfabetização
2016 Julyane Camili  Valério Estabelece a preparação de professores especializados para desenvolver atividades físicas na escola com todos os alunos com necessidades especiais.
2017 Bianca França Oliveira Padroniza as datas de fabricação e validade nos produtos para consumo Embasou o PL 9216/2017, do Deputado Luís Tibé
2017 Caio Vinicius Santiago Simas Obriga a tradução de documentos escolares de refugiados no Brasil
2017 João Otávio Turatti Barbosa Toda criança a partir do 1º ano do ensino fundamental I, receberá semestralmente acompanhamento sobre a sua saúde global

E então? Preparado para ter seu nome e sua ideia aí em cima? Não perca tempo!

Inscreva seu projeto!

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

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