O que são Direitos Humanos

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”. Esse é o Artigo I de um documento muito importante chamado Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O texto é um dos documentos básicos da Organização das Nações Unidas. Na declaração, são enumerados os direitos que todos os seres humanos têm, sem distinção alguma, seja de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. E, é claro, devem ser respeitados por todos.

São direitos básicos para promover a liberdade, a justiça e a paz no mundo (saúde, educação, cultura e arte, liberdade de informação e expressão, habitação e alimentação adequadas, entre outros). A declaração serve como um tipo de guia para que governos, entidades e cidadãos em cada país respeitem e sejam respeitados, além de inspirar tratados internacionais sobre direitos humanos.

Talvez você não saiba, mas o francês René Cassin, conhecido como “o homem dos direitos humanos”, foi um dos “pais espirituais” e redator principal do primeiro projeto de Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele perseguiu sem descanso a sua missão internacional de humanista. Assim, por sua ação em favor do “respeito aos direitos humanos no contexto mundial”, recebeu, em 1968, o Prêmio Nobel da Paz.

10 de dezembro ficou marcado como o Dia Internacional dos Direitos Humanos porque foi quando a Declaração foi assinada, em 1948. É um momento para que todos lembrem e reflitam sobre a garantia dos direitos humanos na sua comunidade, cidade, país e em todo o mundo. O respeito a esses direitos e a garantia de uma vida digna depende da vigilância e participação de todos os povos e nações.

No Brasil, o Dia Nacional dos Direitos Humanos acontece em 12 de agosto. A data é uma referência ao dia em que a sindicalista e defensora dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves foi assassinada, em 1983.

Reconhecimento aos defensores dos Direitos Humanos no Brasil

O respeito aos direitos humanos é condição para o desenvolvimento de qualquer país. Por isso, aqui no Brasil, institui-se o Prêmio Direitos Humanos.  Ele é a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacam na defesa e na promoção e também no enfrentamento e no combate a violações dos direitos humanos no país.