Projetos Vencedores do Câmara Mirim

Ilustração. Sobre fundo desenhado com círculos brancos e listras em tons de rosa e lilás, está turma do Plenarinho. Da esquerda para a direita; Vital sorri e olha para frente. Do seu lado, Zé Plenarinho está de pé com os dois braços abertos. Cida agachada olha para o computados que está no colo de seu irmão Adão, que está sentado ao seu lado. Edu coruja pousa na cabeça de adão e olha para o computador. Xereta, em pé, estende uma das mãos na direção de Adão. Do lado de Xereta, Légis está em pé com as mãos na cintura, olha para frente e sorri.

Seu projeto pode ser um deles!

A primeira edição do Câmara Mirim aconteceu em 2006. De lá para cá, todos os anos, o Plenarinho tem recebido centenas de ideias muito legais para projetos de lei, de crianças em todo o Brasil!

Você também quer participar? Veja abaixo as propostas vencedoras dos anos anteriores. Lembre-se de que, para a sua proposta ser escolhida, ela precisa ser inédita.

Projetos Vencedores de outras edições:

Ano Autor(a) Ementa do projeto de lei Observações
2006 Mariana Vieira Inclusão da disciplina de Cidadania no Currículo Escolar
2006 Alunos da EMEF Profª Leonor Mendes de Barros Todos os brasileiros têm direito ao saneamento básico, nas zonas urbana e rural
2006 Pedro Carvalho Toda criança órfã residente em abrigo coletivo sem fins lucrativos terá acesso prioritário a vaga na rede pública de ensino Embasou o PL 1685/2007, do Deputado Frank Aguiar
2007 Karinne Mendonça Dispõe sobre o fim do trabalho infantil Embasou o PL 2398/2007, do Deputado João Campos
2007 Mallena Lira Proíbe o transporte de alunos em veículos abertos (“paus de arara”) Embasou o PL 2561/2007, do Deputado Paulo Henrique Lustosa
2007 Larissa Gonçalves Todo cidadão brasileiro está sujeito às mesmas leis e penalidades nela previstas (fim do foro privilegiado)
2008 Stephanie Ferreira As cédulas de dinheiro devem trazer o valor em braile (numeral e por escrito).
2008 Frederico Nascimento Todo e qualquer tipo de instituição governamental, comercial, escolar e etc. com mais de dez funcionários deverá ter ao menos um habilitado a exercer primeiros socorros em caso de acidente
2008 Eustáquio Quintão É obrigatório o controle e erradicação da verminose em escolas públicas e particulares em todo o território nacional.
2009 Richard Santos Oliveira Todos os prédios públicos a serem construídos deverão ter um sistema de armazenamento e reaproveitamento de água das chuvas. Embasou o PL 7231/2010, do Deputado Bernardo Ariston
2009 João Pedro de Souza Mello Não é permitido o fumo de cigarros perto de menores de 18 anos (12m de distância).
2009 Carlos Marcus da Silva Estabelece requisitos para ser conselheiro tutelar
2010 Lorena Gomes Resende Todos os ônibus deverão ter cadeirinhas com cinto de segurança para crianças até cinco anos Embasou o PL 7910/2010, do Deputado Moreira Mendes
2010 Milena Silva e Maria Rodrigues Obriga o governo federal a disponibilizar cães-guias treinados para quem necessite, com a construção de canis de adestramentos em todas as capitais, com mais de 100.000 habitantes
2010 Patrícia Bezerra da Rocha Obriga a instalação de dispositivo para fixação de bicicletas nos prédios e logradouros públicos, em todos os municípios brasileiros Embasou o PL 7909/2010, do Deputado Moreira Mendes
2011 Túlio Campos Machado Todo e qualquer cidadão brasileiro tomará ciência do quanto, em percentuais, estará pagando de impostos sobre qualquer produto
2011 Juliana Fredo Marques Institui o Sistema Nacional de Urgências e Emergências que contará com o número telefônico único XXX para atendimento em todo o território Nacional
2011 André Dantas Ferreira da Silva Todo site de órgão público deve ter uma página destinada às crianças, com explicações sobre o que o órgão faz e a sua importância para o país e para o povo
2012 Gabriel Garcia Teixeira

 

Os produtores de frutas, legumes e verduras deverão informar ao consumidor intermediário o nome do agrotóxico e do adubo tóxico usado no plantio, inclusive as prováveis doenças decorrentes do consumo dos produtos e a maneira correta de higienizá-los
2012 Mayara Ferreira Bezerra

 

Toda criança tem o direito de ter identificação com foto e demais dados dela e dos pais, desde o seu nascimento
2012 Ana Carolinne da Silva

 

Garante aos pais o direito de se ausentar do serviço para ir à escola dos filhos mediante convocação da unidade escolar
2013 Maila Gabriela dos Santos Arborização do Programa Minha Casa, Minha Vida Embasou o requerimento do Dep. Wellington Fagundes ao Executivo. A proposta está abarcada como um dos itens do Selo Azul da Caixa, banco responsável pelo Minha Casa, Minha Vida
2013 Eduardo Presswell Sandoval Cinemas de todo o território nacional devem dispor uma tarde a cada mês para exibição de filmes para crianças carentes cadastradas. As Secretarias Municipais de Educação disponibilizarão transporte gratuito para as crianças
2013 Ana Clara Paim Silva É obrigatório informar a quantidade de açúcar contida nos alimentos, por meio da tabela nutricional, em uma nova categoria para o açúcar, denominada “AÇÚCAR”
2014 Francisco Alves Quirino Cria a Conferência Nacional Infantojuvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio (CNIJE) Embasou o PL 8156/2014, do Deputado Gonzaga Patriota
2014 Lívia Pessoa Carneiro Todo estabelecimento ou empresa que disponibilizar uma minibiblioteca para seus clientes ou empregados será beneficiado com desconto de 1% no ICMS
2014 Zack Igor de Carvalho “Bolsa Cultura” a crianças, jovens e adolescentes que participam de forma amadora de projetos culturais, como grupo teatral, orquestras, danças, sambas de roda, etc
2015 Themísia do Carmo Nogueira Objetiva levar alimentos saudáveis para as crianças nas escolas e fazer com que elas se acostumem com a alimentação balanceada
2015 Bruno da Costa Pajola Obriga a utilização de, no mínimo duas horas por mês em produções audiovisuais nacionais nas escolas de educação básica, públicas e privadas, como ferramenta pedagógica
2015 Pedro Arfux de Castro Dispõe sobre o cumprimento das promessas feitas em campanha eleitoral por políticos eleitos
2016 Giovanna Karla Moreira Determina a instalação de armários em escolas municipais e estaduais para guarda e controle de livros, evitando que o aluno necessite levar material pesado para sua residência
2016 Larissa Pinho Maciel Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da língua estrangeira – Inglês nas escolas públicas a partir da alfabetização
2016 Julyane Camili Vila Nova Valério Estabelece a preparação de professores especializados para desenvolver atividades físicas na escola com todos os alunos com necessidades especiais.
2017 Bianca França Oliveira Padroniza as datas de fabricação e validade nos produtos para consumo Embasou o PL 9216/2017, do Deputado Luís Tibé
2017 Caio Vinicius Santiago Simas Obriga a tradução de documentos escolares de refugiados no Brasil
2017 João Otávio Turatti Barbosa Toda criança a partir do 1º ano do ensino fundamental I, receberá semestralmente acompanhamento sobre a sua saúde global
2018 João Henrique P. Rinaldi Propõe o desenvolvimento de um aplicativo celular para ajudar o deslocamento de pessoas com deficiência visual pela rua.
2018 Natália Oliveira Pereira dos Santos Decreta que nenhum local poderá disponibilizar ou vender canudos plásticos, somente canudos metálicos, de papel, vidro ou outro material que não cause danos ao meio ambiente.
2018 Ryan Alves Rocha Estipula que os orelhões brasileiros sejam substituídos por pontos de wi-fi gratuitos e de livre acesso.
2019 Eduarda Cadorin de Souza Inclusão da vacina H1N1 no calendário de vacinação anual
2019 Ana Luiza Silva Rosa Diminuição do uso de agrotóxicos para a preservação das abelhas
2019 Ana Laura Carvalho Bibliotecas escolares da rede pública abertas durante todo o ano letivo
2020 Maria Eduarda Fonseca Tavares Julgamento por magistradas em caso de violência contra a mulher
2020 Ana Luiza Morais Emiliano Divulgação gratuita do trabalho de artistas locais em rádios, TVs e mídias em geral
2020 Letícia Campana de Goes Chipagem obrigatória de animais domésticos
2021 Davi Vitório de Oliveira Abril Vermelho – Mês de Combate à Hipertensão Arterial  Embasou o PL 3881/2021, do Deputado Carlos Chiodini
2021 Vítor Augusto Fonseca Adoção de protocolos de biossegurança em transportes públicos
2021 Ana Carolina da Maia Distribuição gratuita de absorventes higiênicos a pessoas de baixa renda
2022 Maria Eduarda Suarato Tavares Ampliação da duração da licença-maternidade
2022 Letícia Trivelato Porto Castração e vacinação de animais domésticos de famílias de baixa renda
2022 Ana Sofia Rodrigues Simão Cardápios acessíveis
2023 Henrique Rodrigues de Sousa Grêmio Estudantil
2023 Karine Vieira Garito Bolsa para estudantes do ensino médio
2023 Elton Cauã Mota Dias Lima Dia Nacional de Combate ao Capacitismo Escolar

 

E então? Preparado para ter seu nome e sua ideia aí em cima? Não perca tempo! Inscreva seu projeto!

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

10 Comentário(s)

  • by Camila postado 12/11/2019 12:01

    Vocês podiam colocar vídeos para os cegos e analfabetos entenderem o site. Para os surdos-analfabetos, vocês podiam colocar vídeos com libras.

    • by Turma do Plenarinho postado 18/11/2019 10:21

      Sugestão anotada, Camila! Vamos buscar viabilizá-la! Abraços da Turma!

  • by ANGELICA MENDES DA SILVA SANTOS postado 26/12/2019 20:22

    QUANDO COMEÇA AS INSCRIÇÕES PARA OS MIRINS

    • by Turma do Plenarinho postado 06/01/2020 10:37

      Angélica, será em março! Fique de olho no portal para saber em primeira mão! Abraços da Turma!

  • by VIVIANE SANTOS DE ALBUQUERQUE postado 07/08/2020 12:06

    fazer atividade sobres os crgos surdos e outras pessoas com algum tipo de problema

    • by Turma do Plenarinho postado 07/08/2020 13:43

      Oi, Viviane! Transforme a sua ideia em um projeto de lei e inscreva-se na próxima edição do Câmara Mirim, em 2021! Abraços da Turma!

  • by murillo morato postado 23/03/2022 00:47

    minha escola nao cumpre uma lei o que devo fazer

    • by Turma do Plenarinho postado 23/03/2022 11:41

      Oi, Murilo! O que você pode fazer é contar o que está acontecendo para os seus responsáveis para que eles conversem com a direção da escola e cobrem uma solução. Se não der certo, é possível fazer uma denúncia à secretaria de educação do seu município (muitas têm ouvidorias que recebem esses contatos). Se a denúncia for relacionada a direitos humanos, ela pode ser feita pelo Disque 100. As ligações são gratuitas. Boa sorte na resolução dessa questão! Abraços da Turma!

  • by João Victor postado 05/01/2023 05:57

    Jovens de no mínimo 16 anos possam tirar carteira de habilitação.

    • by Turma do Plenarinho postado 05/01/2023 13:33

      Oi, João Victor! As inscrições para o Câmara Mirim 2023 ainda não estão abertas! Quando isso ocorrer, em meados de março, você poderá transformar sua ideia em um projeto de lei e participar inscrevendo-a no formulário! Abraços da Turma!

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