Legislatura e ano legislativo

Ilustração. Ao fundo, uma parede bege e verde. Ao Centro, dois homens, vestidos com terno e gravata, estão sentados atrás de uma bancada com dois microfones. Um deles está com o dedo levantado e fala o microfone. Ao lado do homem que fala, há um outro homem, negro, vestido com um terno vinho, que assiste, de pé, a fala do outro. Na parte da frente da imagem, vêem-se cabeças de pessoas que também assistem à fala do homem.

É sempre bom conhecer e entender como as decisões são tomadas no Congresso Nacional.
Afinal, as decisões dos deputados e senadores influenciam a vida de todos os brasileiros. O passo a passo que os parlamentares seguem para construir e aperfeiçoar a nossa legislação é chamado de “processo legislativo”. Com certeza, se você souber mais sobre o funcionamento da Câmara, poderá escolher melhor o seu representante, quando for a sua vez de votar!

O mandato

Cada parlamentar, depois de eleito pelo povo em seus estados, trabalha durante quatro anos na Câmara, em Brasília. Esse período chama-se mandato. A Legislatura começa quando os deputados e senadores eleitos tomam posse (em 1º de fevereiro – data fixa) do ano seguinte à eleição. Cada um dos quatro anos da legislatura é chamado de ano legislativo ou sessão legislativa.

Muitas coisas mudam com a eleição, mas a forma de elaborar as leis continua quase sempre a mesma.

Novo ano, novos líderes

A cada sessão legislativa há mudanças no Congresso. Como na sua escola: de um ano escolar para outro, mudam professores, representantes de turma e, a às vezes, o grupo de trabalho escolar. Na Câmara, também tem mudanças. Veja só!

Quando a nova sessão legislativa começa, novos líderes de partidos na Câmara e no Senado são escolhidos. Os líderes partidários têm um papel muito importante. Eles são como os representantes de turma, que o próprio nome já diz qual é a função. Na Câmara e no Senado, o líder representa o seu partido. Ele tem autoridade para falar em nome de todo o grupo que representa. Os líderes são indicados pelos próprios colegas de partido, até dez dias depois do início da Sessão Legislativa.

Comissões

Outros cargos que mudam com uma nova legislatura são os das Comissões. Mas o que são as Comissões e o que elas fazem? O nosso amigo Edu Coruja, que sabe de um bocado de coisa e vive pela Câmara, mandou uma mensagem explicando do que se trata. Leia abaixo.

“Olá amigo,

Muitas vezes, no nosso dia a dia, precisamos dividir tarefas. Em casa, na escola, no trabalho… Na Câmara acontece da mesma forma. Imagine se toda vez que um Projeto de Lei ou uma Proposta de Emenda à Constituição tivesse que ser analisada, fosse feito por todos os 513 deputados. Fala sério! Com tanta gente dando palpite, seria quase impossível chegar a uma conclusão. Por isso, as Comissões existem. Elas foram criadas para facilitar o trabalho do Congresso.

Existem as comissões permanentes e as temporárias. As temporárias são formadas para analisar um fato que não faz parte da rotina da Câmara. As CPIs são exemplos.

As comissões permanentes são divididas por temas. Educação, Cultura, Meio Ambiente, Direito do Consumidor são algumas delas. No total, existem mais de 20 comissões permanentes funcionando na Câmara. Elas são formadas por presidente da comissão,  vice presidentes e titulares. Em cada nova sessão legislativa, mudam as formações das comissões. Ou seja, mudam os deputados que formam cada uma delas.

Um abraço,
Edu Coruja”

Esse Edu Coruja é o cara! Explicou direitinho! Daqui o nosso muito obrigado!

Veja aqui como nasce uma lei!

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