Como fazer seu projeto de lei

Ilustração. Fundo em diferentes tons de azul. No centro, a Turma do Plenarinho está sentada atrás de um mesa. Sobre a mesa, papeis brancos. Zé Plenarinho mostra para Légis um desses papeis. Acima , no canto esquerdo, está escrito, em amarelo, Câmara Mirim.

O Plenarinho tem uma porção de dicas que vão ajudar você a elaborar e escrever seu projeto de lei para participar do Câmara Mirim! Olha só:

Em primeiro lugar, observe o que está precisando melhorar no Brasil. Este será seu TEMA, que pode estar resumido no TÍTULO DO PROJETO.

Esse tema deve se enquadrar em uma ÁREA entre as opções abaixo:

  • Educação / Cultura
  • Saúde
  • Segurança
  • Meio Ambiente
  • Transporte
  • Esporte
  • Proteção à infância
  • Trabalho e Emprego
  • Direitos Humanos
  • Ciência e Tecnologia

No campo dos ARTIGOS do seu projeto, procure incluir as seguintes informações:

Imagine uma maneira de resolver o problema que você identificou. Pense numa regra que ainda não existe e em como ela seria. Lembre-se de que ela terá de valer para todo o Brasil.

No artigo primeiro, descreva o OBJETIVO de sua lei, o que propõe, o que ou a quem ela se destina e quem vai precisar cumpri-la.

No artigo dois, indique quem será o será responsável por fiscalizar e por fazer cumprir essa regra, isto é, como será a FISCALIZAÇÃO e a APLICAÇÃO da sua ideia.

No artigo três, você pode explicar o que pode ser feito para que a regra seja cumprida. Isso pode ser feito em forma de INCENTIVOS ou PUNIÇÕES.

No artigo quarto, veja, ainda, se a sua regra envolve RECURSOS (financeiros, humanos, naturais, materiais). Detalhe como esses recursos poderão ser obtidos.

No campo de JUSTIFICATIVA, explique por que você acha importante criar essa regra e por que ela deve ser transformada em lei de verdade.

Para que não fiquem dúvidas, a Turma preparou um vídeo que também explica direitinho como escrever um Projeto de Lei para o Câmara Mirim.

É isso aí! Esperamos que você aproveite as dicas!

Boa sorte!

Envie seu projeto

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

27 Comentário(s)

  • by Anne Ketley postado 26/05/2017 16:27

    Quero Participar

    • by Turma do Plenarinho postado 29/05/2017 09:40

      Oi, Anne! Envie sua proposta de projeto de lei. Quem sabe ela é selecionada e você vem a Brasília defender sua ideia!? Abraço da Turma

      • by Lucas Nunes Queiroz postado 04/09/2017 16:23

        Olá boa tarde eu me inscrevi no Câmara mirim e não recebi minha correspondência do Correios das revistas da Câmara gostaria de saber o motivo??

        • by Turma do Plenarinho postado 05/09/2017 15:58

          Oi, Lucas!
          Você não mandou o seu endereço completo. Faltou o número da sua casa. Por isso não tivemos como mandar suas revistinhas. Que tal mandar um email para plenarinho@camara.leg.br com todas as informações? Prometemos cuidar para que você não fique sem elas.
          Abraço da Turma

    • by Junior postado 03/07/2018 13:03

      Gostaria de saber se tal iniciativa visa a inclusão de crianças ou se qualquer adulto também pode participar

      • by Turma do Plenarinho postado 10/07/2018 17:10

        Oi, Anne!! Os projetos de lei só são escritos por estudantes. A participação dos professores pode acontecer por meio da inscrição de sua escola. Mas, neste caso, o prazo já acabou… Mas não desanime! Ano que vem tem mais e tanto você quanto seu/sua professor/a podem se inscrever. Abraço da Turma

    • by Elaine Cristina dos Santos postado 23/03/2019 23:16

      Olá… recebi o e-mail de vocês com orientação para inscrever os projetos de meus alunos. Porém, não seio exatamente o que aconteceu, mas o e-mail desapareceu da minha caixa de entrada e não se encontra em nenhum outro lugar. Seria possível vocês enviarem novamente esse e-mail? Grata Elaine

      • by Turma do Plenarinho postado 25/03/2019 13:28

        Já reenviamos, Elaine! Abraço da Turma!

  • by Julia De Araujo postado 03/06/2017 22:48

    Onde que eu faço o projeto? No word?

  • by natasha postado 04/06/2017 12:59

    como participa não sei

    • by Turma do Plenarinho postado 05/06/2017 17:26

      Oi, Natasha! Para participar, você deve enviar uma proposta de lei que ajude a melhorar nosso país. Pense em algo que possa mudar algo que você gostaria de ver diferente e ponha sua ideia no papel. Depois, preencha o formulário disponível no link https://plenarinho.leg.br/index.php/camara-mirim/faca-sua-inscricao/. Ficaremos esperando por ele! Abraço da Turma

  • by natasha postado 04/06/2017 13:02

    certo

  • by Daniel almeida dos santos cruz postado 07/07/2017 11:48

    meu projeto é para poder diminuir a idade de aposentadoria/aumentar o numero do material didático nas escolas publicas assim melhora o brasil

  • by Davi Silva Santana postado 08/07/2017 20:08

    Acabei de enviar, só fiquei sabendo hoje. Mas graças a Deus que deu tempo. Abraço. Davi Silva

  • by Raquel postado 01/02/2018 19:19

    Qual é o prazo?

    • by Turma do Plenarinho postado 05/02/2018 12:19

      Olá, Raquel! O formulário do Câmara Mirim para o envio de projetos de lei ainda não está publicado. Até o fim de fevereiro já estará disponível e ficará até meados de junho. Abraço da Turma

  • by Matheus Guilherme dos Santos postado 10/06/2018 12:31

    Quero cuidar do meio ambiente! !

    • by Turma do Plenarinho postado 20/06/2018 13:35

      Que bom, Matheus! Aproveite e inscreva sua ideia no Câmara Mirim! Você tem até dia 29! Boa sorte!

  • by Gabriel postado 03/07/2018 22:56

    Olá, posso enviar minha lei ainda?

    • by Turma do Plenarinho postado 10/07/2018 17:11

      Oi, Gabriel! O prazo para o envio dos projetos de lei já acabou. Mas não desanime! Ano que vem tem e esperamos contar com a sua ideia para melhorar o Brasil!! Abraço da Turma

  • by Viviany Sousa postado 20/07/2018 23:05

    tenho muita vontade de ajudar a população brasileira carcerária , reabilitando essas mulheres, ajudando com a implantação De cursos culinários , de costuras ,cabeleireiro e manicure . Sem falar que a maioria das mulheres presas hoje no Brasil são presas por tráfico por não terem outra saída e por falta de profissão . Esse projeto pode vim a mudar um número absurdo de detentàs assim ajudando o Brasil de novas mulheres e o crescimento de renda Para elas suas famílias e comunidades . gostaria muito de um retorno e de como eu posso ajudar estou pronta pra vestir a camisa .

    • by Turma do Plenarinho postado 23/07/2018 17:02

      Olá, Viviany! Obrigada por sua mensagem e por compartilhar conosco sua vontade de ajudar. Nós trabalhamos principalmente com crianças e adolescentes, no campo da educação política. Para saber melhor como ajudar a população carcerária, talvez fosse interessante procurar entidades voltadas para este público. É bem provável que algo esteja sendo feito e que você possa participar, engajando-se nesta causa que tanto te interessa.
      Abraço da Turma

  • by Juliet cristino postado 16/10/2018 23:51

    Quero Lei mais severa para país AUSENTES..No mundo de hoje tem muitos bandidos por causa do transtorno psicológico que sofre com abandono dos pais irresponsáveis

  • by Rosilda dos santos silva cruz postado 30/04/2019 14:20

    Oi gostaria de participar

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