Lei protege as crianças e adolescentes dos maus-tratos

Ilustração. Fundo em tons de azul. Da esquerda para a direita: Vital, Adão com Edu Coruja pousado em sua cabeça, Zé, Xereta, Cida e Légis

A Lei 13.046/14 determina a presença de especialistas em lugares públicos ou privados que saibam reconhecer suspeitas de maus-tratos. Esta lei complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Os maus-tratos podem ser tanto físicos, como marca de tapas, beliscões, mas também podem ser psicológicos, por exemplo, a prática do bullying. Ao conseguir notar suspeitas dos abusos que a criança está sofrendo, o especialista deve levar a situação ao Conselho Tutelar.

O Conselho funciona como um instrumento de defesa da criança e do adolescente. Ele tem a função de tomar atitudes para proteger os meninos e meninas do nosso país. A lei determina que os Conselhos Tutelares também realizem treinamentos para que cada vez mais pessoas sejam capazes de reconhecer os sinais de maus-tratos. Dessa forma fica mais fácil saber quando uma criança precisa de ajuda, não é mesmo?

Dados

A pesquisa “Ocultos à plena luz”, divulgada em 2014 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), revelou que 6 em cada 10 crianças, de 2 a 14 anos de idade, no mundo, sofrem punições físicas dos  cuidadores. Geralmente, o castigo físico vem acompanhado da agressão psicológica. Por isso, é importante ficar ligado nesse tema e nas leis que podemos contar para a proteção das crianças.

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8 Comentário(s)

  • by Cinira postado 10/09/2019 07:44

    Adoro o Trabalho de vcs !!
    Gostaria de materiais de divulgação para um trabalho com crianças e adolescentes na minha cidade.
    Já recebi alguns materiais seus excelentes por sinal.

  • by Amanda postado 11/01/2020 22:09

    Meu filho foi brincar. Na ouve uma briguinha d criança .. a mae da outra criança foi agredi lo cm beliscoes e agarrando na blusa. Ele correu e ela foi atras pra bater mais nele ele se escondeu em um mato q tinha um barranco logo atras .. qual lei coloca essa desclassificada presa ??

    • by Turma do Plenarinho postado 13/01/2020 14:38

      Boa tarde, Amanda! Para solucionar sua dúvida, recomendamos que você entre em contato com o Disque-Câmara: 0800-619-619. A ligação é gratuita e você pode ligar de segunda a sexta, das 8h às 20h. Abraços da Turma!

  • by Janaina postado 22/01/2020 21:42

    Muito interessante, até para lemos com nossas crianças bem colorido e divertido de ler. Ja solicitei um exemplar pra desenvolver um projeto em cima deles.

    • by Turma do Plenarinho postado 24/01/2020 09:53

      Bom dia, Janaina! Que bom que você gosta do nosso conteúdo. Infelizmente não temos revistinhas sobre todos os assuntos que tratamos no portal. Abraços da Turma!

  • by Marinalva Gomes Silva postado 09/09/2020 21:25

    Boa noite!
    Estou desenvolvendo um artigo sobre os cuidados com as crianças e gostaria, se possível, receber as Leis de determinam a obrigatoriedade desses cuidados.
    Cordialmente, Marinalva Gomes Silva

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