Projeto de Lei Complementar

Ilustração com fundo azul na parte de baixo e tons de verde na parte de cima. Centralizados na imagem estão dois personagens lado a lado segurando a mão um do outro. Um deles, à esquerda, é o projeto de lei complementar. Ele tem a forma de uma folha de papel enrolada na parte superior e com um capacete amarelo com uma lâmpada na frente. Ele tem quatro pernas, olhos castanhos e sorri. O outro é a Constituição Federal. É um livro cuja capa é uma parte da bandeira do Brasil: na parte de baixo, um pedaço de círculo azul Em volta dele, metade de um losango amarelo e em volta dele, um retângulo verde. O topo do livro é cinza e ele tem braços e pernas brancos. Do lado esquerdo da imagem, um mapa do Brasil verde. Espalhadas por todo o mapa, figuras representam deputados com ternos cinza e a cabeça representada por bolas pretas. No centro do mapa, o número 513 em azul. DO lado direito da imagem, aparecem apenas mãos com parte do braço. As mãos seguram placas de X vermelhos e V verdes.

O Projeto de Lei Complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar, explicar alguma norma da Constituição. Ele trabalha um bocado: dá uma olhada em seu capacete!Assista, abaixo, à versão simples e à versão com Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).  Ao final, também é possível ler o roteiro.

 

Animação com Libras

 

Roteiro

O Projeto de Lei Complementar – PLC é representado por uma folha de papel, com dois pares de pernas (indicando os dois trâmites na Câmara e os dois no Senado). Ele também usa um capacete com lâmpada, símbolo do trabalhador. Seu trabalho é detalhar e especificar o que está na Constituição Federal.

O PLC inicia sua fala, surgindo na tela:

– Você tá precisando de uma mãozinha aí? Pode contar comigo!

Ele estende a mão para cumprimentar:

– Muito prazer, eu sou o Projeto de Lei Complementar. Sou um cara muito gente boa e tenho muitos amigos no Congresso: a Medida Provisória, a Lei Delegada… mas um dos mais chegados é o Projeto de Lei Ordinária, o PL.

PLC e PL estão em uma mesa, tomando café no Salão Verde da Câmara. O PLC explica:

– Eu e o Projeto de Lei temos muitas coisas em comum. Tem pessoas até que confundem a gente. Mas além de mais gordinho e um pouco mais velho, há outras diferenças entre nós dois. A primeira é que tratamos de assuntos diferentes.

PLC está de mãos dadas com a Constituição Federal. Ela se transforma em livro, nas mãos do PLC.

– Tá tudo escrito na Constituição, a nossa lei maior! É ela quem divide nossas tarefas.

PLC está diante de um mapa do Brasil, onde vão aparecendo ícones de parlamentares.

– Assim, por exemplo, sou eu quem trato do número total de deputados que existe no Brasil. Hoje são 513, mas quando é preciso fazer ajustes, eles falam comigo!

Cena de um homem desenhando o PLC em uma folha de papel.

– Esse é só um dos assuntos de que posso tratar. Mas, independentemente do tema, tenho um caminho pra seguir até me tornar uma Lei Complementar.

O PLC suspira. O homem finaliza o desenho e escreve na página.

– Como toda espécie legislativa, começo sendo apresentado por alguém. Parlamentares, comissões, o presidente da República e os cidadãos estão entre meus possíveis autores.

Close nas pernas do PLC.

– Você reparou que me autor me desenhou com quatro pernas? Há uma explicação para isso! Ele quis deixar claro que minha tramitação é em dois turnos.

PLC sinaliza o número dois com os dedos.

– Quer dizer, depois de passar pelas comissões, preciso ser analisado duas vezes pelo Plenário da Câmara. Só depois sigo para a outra casa Legislativa, o Senado.

Em seu balão de pensamento, o PLC passa do Salão Verde, na Câmara, para o Salão Azul, no Senado.

Já no Plenário, surgem várias mãos dos parlamentares com cartazes, aprovando (com V) ou rejeitando (com X).

– No Plenário, minha votação também é um tanto especial. Para ser aprovado preciso do apoio da maioria absoluta. E essa maioria é formada por metade mais um do número total de deputados que existe no Brasil. Ou seja: 257 deputados têm que votar a meu favor!

A câmera sai do Palácio do Congresso Nacional e foca o Palácio do Planalto. Close do Presidente da República, sentado à mesa, lendo o PLC.

– Depois de passar pelo Congresso, ainda sou avaliado pelo presidente da República. Ele pode me vetar, caso não concorde com minha proposta. Mas como sou um cara do bem, tenho certeza que o presidente vai gostar de mim e vai me sancionar!

O Presidente da República carimba o PLC: SANCIONADO.

Um homem cumprimenta o PLC, que sorri. Uma moça lhe dá um beijo.

– E você sabe, espécie legislativa aprovada é espécie legislativa participando da vida dos brasileiros! O que você acha? Você não ia gostar de ter um amigo igualzinho a mim?

 

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

Comente!

Seu endereço de email não vai ser publicado. Campos marcados com * são exigidos