Como foi o Câmara Mirim 2016

Ilustração. Ao fundo, o painel ao fundo do Plenário da Câmara, localizado atrás da Mesa onde estão a turma e um menina de cabelos castanhos, lisos e longos, com um vestido rosa de mangas compridas. O painel tem fundo é preto, linhas verticais cinzas e pequenos quadrados verde e amarelo intercalados. Na parte da frente, vê-se mãos levantas, elas têm diferentes tons de pele.

Durante dois dias, a Câmara foi palco de debates e votações realizados por aproximadamente 300 estudantes de todo o Brasil. Os estudantes ocupara salas de Comissão e o Plenário Ulysses Guimarães, trazendo na bagagem muita alegria e disposição. Neste clima, eles discutiram e votaram os 3 projetos de lei selecionados neste ano, todos voltados para a educação.

A Mesa Diretora abriu os trabalhos com o hino nacional ilustrado pelo Plenarinho e traduzido pela intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, Luana Guimarães Moura. Em seguida, o deputado Izalci (PSDB/DF) leu uma carta de boas-vindas do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Terminada a leitura, passou o comando da sessão para a deputada mirim Eduarda Franco Carvalho (Colégio Marista/Goiânia) que abriu a sessão.

Votação simbólica
O primeiro projeto, aprovado em votação simbólica, foi o da deputada mirim, Giovanna Karla Moreira. Ele determina que todas as escolas públicas construam armários para que os estudantes possam guardar os seus livros. Giovanna, que é estudante da Escola Estadual Emília Cerdeira, de Belo Horizonte, argumentou que seu objetivo é evitar que as crianças tenham problemas na coluna em função do peso de suas mochilas.

“Todo o dia eu chegava em casa com dor nas costas porque a minha mochila ficava muito pesada e aí eu pensei que se a escola tivesse um armário eu não precisaria carregar o material todos os dias”, justificou a estudante.

De acordo com o projeto, escolas de todo o país serão obrigadas a confeccionar armários com material reciclado, para armazenar o material escolar dos alunos. O projeto foi aprovado por unanimidade!

Em seguida foi a vez da discussão e votação do projeto que institui o ensino de inglês obrigatório nas escolas públicas, desde o primeiro ano do Ensino Fundamental. O projeto foi criado pela aluna Larissa Pinho Maciel, 14 anos, estudante do 9º ano do Colégio Estadual Criança Esperança de Palmas, Tocantins.

Para Larissa, todos os alunos da rede pública deveriam ter contato com a língua inglesa, desde a alfabetização. Segundo ela, “os livros didáticos que recebemos apresentam um conteúdo que só alunos que já foram alfabetizados nessa disciplina conseguem acompanhar de fato. Além disso, os alunos das escolas públicas já entram em desvantagem com alunos da rede particular de ensino em concursos de vestibular e ENEM”.

Na discussão deste projeto de lei, o deputado mirim Miguel Esaki, representante da Câmara dos Deputados, afirmou que “não há motivo para ocorrer diferença entre a escola pública e privada. O contato tardio com a língua inglesa na escola prejudica o aluno.” O projeto foi também foi aprovado em votação simbólica.

Surpresa na sessão
Em seguida, para surpresa de todos os presentes, o deputado mirim Luiz Eduardo Damasceno Campos, da Câmara Mirim de Belo Horizonte, ao defender a aprovação do projeto de Larissa, aproveitou para protestar contra a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241 que congela os gastos públicos por 20 anos.

Um outro momento de muitos aplausos na sessão foi a manifestação do deputado mirim Henrique Alves Venâncio, também da Câmara Mirim de Belo Horizonte. O estudante, que é surdo, com a ajuda da sua intérprete de libras, Adriana Moreira, argumentou que o estudo de língua estrangeira é muito difícil para pessoas com deficiência auditiva, e defendeu a inclusão nas escolas de todos os alunos com qualquer tipo de deficiência.

Votação nominal
O terceiro e último projeto a ser discutido foi votado por meio eletrônico. Elaborado pela deputada mirim mais jovem do evento, Julyane Camili Vila Nova Valério, de apenas 10 anos. Estudante da EEEFM Carlos D. de Andrade, 5ª serie, de Presidente Médici, Rondônia, Julyane defendeu que os professores de Educação Física devem ser capacitados para oferecer atividades adaptadas a alunos cadeirantes. Foi o projeto que mais suscitou discussões entre os deputados mirins.

Julyane contou que foi inspirada pelo seu colega de escola, que é cadeirante, de nome Isaú. O menino ficava excluído das aulas de Educação Física. Para ela, é fundamental que os cadeirantes possam participar das atividades físicas adaptadas. Assim eles vão se sentir incluídos no ambiente escolar.

No debate das comissões, os deputados mirins argumentaram que alunos com outros tipos de deficiência também deveriam receber um atendimento especial, como pisos adaptados para cegos.

Um deputado mirim argumentou que a maioria das escolas brasileiras sequer possui quadra de esportes para alunos normais. Além disso, as escolas teriam que oferecer equipamentos necessários para alunos especiais e promover atividades para alunos com deficiência. Muitos mostraram preocupação com as verbas destinadas a solucionar este tipo de problema.

A deputada mirim Maria Paula Haraguchi, representante da Câmara dos Deputados defendeu com veemência a aprovação do projeto e argumentou que as pessoas com deficiência ainda são vítimas de discriminação pela sociedade. A menina defendeu “tratamento desigual para pessoas com desigualdades”. É isonomia de direitos para todos.

Da mesma forma, o deputado da Câmara Mirim de Blumenau, Iago Leite Felisbino, ao defender a aprovação do projeto da Julyane, argumentou com muita empolgação que “cada um dos deputados deveria se colocar no lugar de um cadeirante e exigir os mesmos direitos de todos, e que isso deve acontecer logo e não amanhã. Temos que lutar pelos nosso direitos hoje”.

Em sua maioria, os deputados mirins elogiaram muito o projeto de Julyane, mas defenderam uma adaptação do texto. Para eles, é importante que alunos com qualquer tipo de deficiência sejam melhor assistidos.

Apesar das discussões acerca da falta de recursos para as escolas se adaptarem à lei e, ao mesmo tempo, capacitarem os professores de Educação Física, o projeto foi aprovado por unanimidade em votação simbólica. Mas o deputado mirim Cristian Vinicius da Silva Santana, da Escola Classe Professora Neide Mesquita, de Sergipe, quis saber o número certinho de votos e pediu conferência da votação. Os deputados mirins registraram seus votos no sistema eletrônico do Plenário. A aprovação foi confirmada com 239 votos a favor, 45 votos contra e 22 abstenções, totalizando 306 votos. A divulgação do resultado foi seguida de muitos aplausos e muita festa.

Mais uma vez, o evento chegou ao fim com a certeza que, a cada edição do Câmara Mirim, os estudantes aprendem um pouco mais sobre a importância das leis e da democracia no nosso país. Que venha o Câmara Mirim 2017!!

Instituições participantes:
• Câmara Mirim de Araras/ SP
• Câmara Mirim de Belo Horizonte/ MG
• Câmara Mirim de Biguaçu/SC
• Câmara Mirim de Varginha/MG
• Câmara Mirim De Blumenau/SC
• Colégio Machado de Assis/ SC
Centro de Criatividade Infanto Juvenil/ Samambaia/ DF
• Colégio Marista de Goiânia/GO
• Escola Estadual Professora Neide Mesquita/SE
• Escola Estadual Coronel Virgílio Rosa/MG
• Escola Santa Rosa/ DF
• Escola Liceu Jardim/SP

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