Getúlio Vargas

A chamada “Era Vargas” corresponde ao período em que Getúlio Dorneles Vargas foi presidente da República e vai de 1930 até 1945. Em 1951, ele foi reeleito presidente, e permaneceu no cargo até o seu suicídio, em 1954.

A primeira vez que Vargas tentou ser Presidente da República foi nas eleições de 1929. Naquela época, a “Política do café com leite” determinava um sistema de alternância de poder entre as oligarquias paulista e mineira – o café fazia referência aos paulistas e o leite, aos mineiros.

Mas, naquela eleição, houve uma ruptura na alternância. O paulista Washington Luís, que era o Presidente da República, recusou-se a indicar um candidato mineiro para o suceder. Júlio Prestes, outro paulista, foi a sua escolha.

Nem é preciso dizer quanto isso desagradou os mineiros, que passaram a conspirar contra o governo, buscando novos aliados. Neste contexto de crise, associam-se às oligarquias paraibana e gaúcha e lançam Getúlio Vargas à presidência.

Vargas, porém, perdeu a eleição para Júlio Prestes. Inconformados, seus apoiadores começaram uma conspiração para evitar que o candidato vitorioso chegasse ao poder. Essa conspiração tornou-se uma rebelião que culminou com um golpe que depôs o Presidente Washington Luís, em 24 de outubro de 1930. Durante 10 dias, uma junta militar governou o Brasil até que, no dia 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas assumiu a presidência do Brasil.

A Era Vargas pode ser dividida em três momentos: Governo Provisório (1930-34), Governo Constitucional (1934-37) e Estado Novo (1937-1945).

Governo Provisório

O Governo Provisório foi caracterizado por um processo de centralização do poder. Como exemplo, podemos citar o fechamento de órgãos legislativos, incluindo o Congresso Nacional. Além disso, Getúlio Vargas demorou para convocar novas eleições e também uma assembleia nacional constituinte, para elaboração da nova Carta.

Só em 1933, depois de algumas rebeliões em cidades do País, sobretudo São Paulo, Getúlio Vargas garantiu a realização de uma eleição para compor a Constituinte. Nascia assim a Constituição de 1934 que, entre outras coisas, garantiu o voto feminino.

Desta fase também são a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e a promulgação das primeiras leis trabalhistas. Os trabalhadores passaram a ter direito a salário mínimo, férias remuneradas, carteira profissional e semana de trabalho de 48 horas. Além disso, foram fundadas a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce, a Hidrelétrica Vale do São Francisco, a Petrobras e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Governo Constitucional

A Assembleia Nacional Constituinte de 1934 elegeu Getúlio como presidente. Começava assim o Governo Constitucional da Era Vargas. Essa fase deveria ter durado até 1938, quando aconteceriam novas eleições, sendo vedada a reeleição. Mas em 1937, antes que isso acontecesse, Getúlio Vargas cancelou a eleição e instalou um regime ditatorial no Brasil. O período que se seguiu é chamado de Estado Novo.

Estado Novo

De 1937 a 1945, o regime instalado apoiou-se numa forte repressão política. Vargas reforçou o seu poder criando o Departamento de Imprensa (DIP), que controlava com mão de ferro as manifestações contrárias a ele. Além disso, reduziu as liberdades civis e implantou a censura.

Vargas governou o País a partir de decretos-leis (espécie legislativa que dispensava a aprovação do Congresso). De novo, o Poder Legislativo foi fechado e todos os partidos postos na ilegalidade.

Nesta fase, também, a política trabalhista se destacou. Foi criado o salário-mínimo (1940) e promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (1943).

O enfraquecimento do Estado Novo foi determinado pela participação brasileira na Segunda Guerra e também pelo desgaste político do projeto autoritário. Cedendo à forte pressão pública, Getúlio convocou eleições presidenciais para o fim de 1945. No mesmo ano, em outubro, foi deposto do poder pelos militares.

A reeleição

Vargas voltou ao poder em 1950, através do voto da população, com novas ideias e propostas para o povo brasileiro. Voltou a defender os direitos dos trabalhadores, autorizando o aumento de 100% do salário mínimo.

Como a economia do Brasil não andava bem, as oposições a Getúlio começaram a forçar a saída do presidente. Militares faziam manifestações contra ele. Em 1954, o ministro da Guerra fez um ultimato que exigia a sua renúncia.

No mesmo ano, no Rio de Janeiro, Getúlio Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. “Deixo a vida para entrar na história” é a frase mais famosa da carta que foi encontrada junto ao seu corpo.

Assista ao documentário “Retrato do velho”, realizado pela TV Câmara,  que mostra a relação de Getúlio Vargas com os caricaturistas que o retrataram durante seus períodos como presidente do Brasil.