Toda escola pública é obrigada a oferecer merenda para seus alunos. Aqui no Brasil, alguns estados e cidades adotaram medidas para melhorar a qualidade das refeições escolares.
Isso porque, hoje em dia, existe uma preocupação muito grande com aquilo que se consome e, a cada dia, as pessoas ficam mais e mais conscientes da relação entre qualidade do que se come e qualidade de vida.
Leis para uma alimentação mais saudável
Em 2025, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) anunciou novas diretrizes para a alimentação escolar no Brasil. A Resolução nº 3/2025 traz mudanças significativas para aprimorar a qualidade nutricional dos alimentos oferecidos nas escolas públicas, alinhando-se às diretrizes do Guia Alimentar para a População Brasileira.
A principal mudança estabelecida pela nova norma é a redução do percentual máximo de aquisição de alimentos processados e ultraprocessados, que atualmente é de 20%. Com as novas diretrizes, esse limite passa a ser 15% em 2025 e 10% a partir de 2026. Além disso, 80% dos recursos destinados à alimentação escolar deverão ser usados na compra de alimentos in natura e minimamente processados em 2025, aumentando para 85% a partir de 2026.
No Distrito Federal, desde 2013, uma lei proíbe que as cantinas vendam alimentos como frituras, balas, pirulitos, biscoitos recheados, refrigerantes, pipoca industrializada, dentre outros. A galera que gosta de umas frituras e de docinhos pode até ter torcido o nariz para essa lei, mas todo mundo concorda que essas opções não são saudáveis, né?
Combate à obesidade infantil
Essas leis também revelam a preocupação com um mal que a cada ano aumenta no Brasil e no mundo: a obesidade infantil. Para tomar conta da qualidade do que é oferecido como merenda, em 1995, foi fundado o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Esse programa garante a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas. Seu objetivo é contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis. Tudo isso por meio de uma alimentação saudável!
Você sabe se no estado existe uma lei que trate da merenda escolar? Como é na sua escola? Conte pra gente!
Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins comerciais e/ou político-partidários
28 Comentário(s)
otimo conteudo
Olá, Vânia!! Que bom que você gostou. Um abraço da Turma
Sim, Existe um cardápio criado todo mês por um nutricionista mas eu não gosto muito da comida porque acho que eles misturam Ingredientes como legumes diretamente na comida e poderia fazer separadamente para escolher se queremos ou não.
Fala, Caio
Existe uma lei do distrito Federal criou uma lei que proibi todas escolas públicas de colocar na cantina comidas ultraprocessada como: frituras, balas, pirulitos, biscoitos recheados, refrigerantes, pipoca industrializada, dentre outros. A galera que gosta de umas frituras e de docinhos pode até ter torcido o nariz para essa lei e apropriado para todas escolas. MORGANA TCHAU DEUS TE ABENÇOE
sim, existe uma lei que trate da merenda escolar (lei nº11.947) na minha escola e igual você falou, não pode fritura, biscoito e etc. AMEI O TRABALHO PARABENS!
NO MEU ESTADO EXISTEM AS LEIS: Lei Federal n° 12.982, de 28 de maio de 2014, da Lei Federal n° 11.947, de 16 de junho de2009, e da Lei Municipal n° 11.198, de 24 de outubro de 2019. NA MINHA ESCOLA TEM 4 REFEIÇÕES: CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, CAFÉ DA TARDE E JANTAR. ISSO É MUITO IMPORTANTE PARA A NOSSA ALIMENTAÇÃO FIAR SAUDÁVEL.
Em MG existe a Lei n°15.072/2004 , Eu gosto da comida da minha escola mas as vezes sinto falta de tempero na salada poderia os alunos sugerir o cardápio ter mais opções de frutas .
Eu não gosto muito da comida da escola,mas me esforço para comer pois é necessário para a minha vida até para os estudos isso vai me ajudar então mesmo não gostando,uma vez ou outra tenho que comer.
Amei o texto pois fala sobre as merendas escolares e eu e minha turma estamos estudando sobre alimentação saudável e vimos vários cardápios de outras escolas,vimos de Manaus e em breve vamos ver mais.
Beijos da Vava!
Olá, turminha do 5°ano! Façam a leitura e deixem seu comentário.
Amo a comida da escola é como todos os dias podem algumas não gosto tanto como segunda feira sempre é ovo e não como tirando. isso como todos os dias .
E a pergunta que você Morgana perguntou.
Sim existe uma lei do distrito federal criou uma lei que proíbe as escolas públicas de colocar nas cantinas comidas ultra processadas tipo Balas ,pirulitos, Chips ,pipoca ,chiclete ,bombom ,e etc. Mais as pessoas que gostam de um docinho tipo eu e frituras pode até ter desconcordado e ter torcido o nariz para está lei e apropriado para todas as escolas .tchau morg até terça feira na escola❤️.
Ps:até que gostei Morgana
sim.existem. leis estaduais em Minas Gerais que tratam de merenda escolar, como a Lei 14,489/2002, que garante o acesso ba comunidade. escolar ás. informações. sobre os recursos bá merenda e biversas leis e projetos be lei na assembleia Legislativa beMinas Gerais ALMpue regulam e propõem melhorias no fornecimento be alimentação escolar incluindo o fornecimento Butantã o. período be férias. Eu gosto da merenda da minha escola é saudável pra todos.
Olá Morgana comentei e gostei muito de comentar e ler os comentários dos meus colegas até terça feira ⭐️ beijos
Oi Morgana, tudo bem? Assim como a Lara gostei bastante dessa atividade, eu e a turma admiramos muito seu jeito divertido e prático de ensinar, ajuda muito no desenvolvimento de nós do 5⁰ano. Então eu , Alice, no nome da turma, te agradeço por tudo oq vc faz por nós!! Te amamos!!!!!❤️❤️❤️❤️
Olá sim existe uma lei para alimentação das escolas públicas,estadual e privada eu gosto mais o menos da comida da escola mas como assim mesmo pois na maioria das vezes está boa obrigada prefeitura pela merenda…Beijos Hadassa
Sim, no meu Estado existe uma lei que trata e cuida da merenda escolar inclusive no período de férias.
Na minha escola eu não gosto muito da comida da escola mais tem muitas variedades de comidas saudáveis mas
todo bem servido
Sim, a lei 11.947/2009, dá o direito de as crianças matriculadas na escola pública , comerem sem pagar.
E há um Decreto da legislação estadual que estabelece
As normas de alimentação saudável nas escolas.
Na minha escola, a comida, apesar de ser um pouco ruim, é muito saudável e bom pra saúde.
Eu não gosto da comida da escola mais tento comer mais na maioria das vezes não como a comida porque a comida a comida não é tão boa , tchau morgs :3☆♡
Nunca gostei muito da comida da escola. Mais sempre me esforço para comer. Nem que seja um pouquinho. Até porque, e pensando e feito com muito carinho especialmente para nós.
Mais para eu não passar fome. Eu sempre preparo meu lanche com frutas e coisas gostosas pra mim comer. E na sua escola e assim também?
OIII FEFESOOOORAAAA MORGANAAAAAAARR
Bom eu não sei se tem uma lei . Mais a alimentação da minha escola é boa pois tá dentro das regras de alimentação saudável
Olá,tudo bem!? Eu sou a Alice uma aluna do 5⁰ano e estudante de escola pública, gostei muito desse conteúdo e acho ele realmente muito importante para nós.
As escolas da prefeitura tem nutricionistas específicos que escolhem o lanche que será oferecido para os alunos e trabalhadores públicos. Garantindo uma alimentação saudável, nutritiva e gostosa para eles!
Mas sobre aquela 1⁰ lei que vcs sitaram, ” A escola públicas é obrigada a oferecer merenda para seus alunos “, queria fazer um comentário pessoal, você sabia que essa lei é na verdade um direito conquistado pela sociedade? Antigamente só as escolas com mais condições ofereciam merenda para os alunos, forçando esses a levar seu próprio lanche para escola.
Então por isso, e muito mais, temos que valorizar a comida oferecida pela escola pública.
Até mais!! Abraços, Alice. ☺️☺️
Ola, sou Leo do 5ºL de uma escola pública. No meu estado, a Lei nº 15.072, de 05/04/2004 dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino & na minha escola há comidas cujo não sempre gosto, mas tento comer!
Oi aqui é a Rebeca que estuda na Escola Municipal Paulo Mendes Campos CEI Imaculada Conceição. No meu município existe a Lei Municipal nº 11.198 de 24 de Outubro de 2019 que regulamenta a Merenda Escolar. Eu como todos os dias na escola, mais as vezes não gosto da comida. O cardápio da minha escola e feito por nutricionistas e a comida é saudável e equilibrada. Beijos da Rebeca e até a próxima atividade.
Oi tudo bem? Eu sou a Luiza Nacif uma aluna da escola E.M.Paulo Mendes Campos do 5 ano e estudo ne escola publica , Gostei bastante do conteúdo . As escolas da prefeitura de Belo Horizonte tem nutricionistas que escolhem para nós um lanche saudável e gostoso. Não gosto muito do lanche ,não acho muito gostoso , mas quando como eu gosto um pouco . Você sabia que tem várias leis federais para isto,? Vou ler três para você:: lei Federal número 12.982, lei Federal número 11.947, lei municipal número 11.198. Essas leis obrigam as escolas a terem comidas para seus alunos. Essa lei foi conquistada pela pessoas ,você sabia disso? Antigamente as escolas que mais tinham condições para comprar ou fazer comidas para seus alunos ou forçando eles a levar seus próprios para escola . Por isso precisamos valorizar mais as comidas na escolas públicas, eu sei que eu mesma não como, e preciso de comer mais, mas nunca esqueço disso. Até, com carinho. Luiza
Gostei do texto…
Ainda mais que estamos estudando esse assunto no 5°ano com a melhor Professora: Morgana.
…E sim, na minha cidade tem a Lei Ordinária 11198 2019 Belo Horizonte MG – Institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar de Belo Horizonte.
Na minha escola são servidas 4 refeições: café da manhã, fruta, almoço e jantar (no jantar as vezes é bolo e o ruim que só pode comer 1 pedaço rs).
No ano passado a comida era mais gostosa mais acho que mandaram a tia da cantina que fazia uma comida gostosona embora (eu até repetia rs), e esse ano não tá muito boa (sem gosto e sem tempero). A salada por exemplo nem sal tem. Tirando isso… é boa!
Olá sou Rafaela sou de uma escola pública em Belo Horizonte MG a alimentação na minha escola é controlada pelos nutricionista e muito saudável a pesar de muitas vezes eu não comer e sim existe várias leis sobre a alimentação a eais uma coisa amei o conteúdo
O site não me deixa escrever o comentário porque ele estava muito grande ………………………… fiquei só escrevendo por meia hora…
Na minha escola, tem uma pessoa que cuida da merenda. Ela planeja coisas saudáveis para a gente comer durante a semana e manda um cardápio para os pais saberem o que a gente vai comer. É muito bom! A merenda é saudável e gostosa. Eu gosto de comer frutas e legumes na escola. Acho que é importante ter comida boa para a gente ter energia para estudar e brincar!
Comente!