Parlasul: união na América do Sul

Você sabe o que há em comum entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela? Acertou quem pensou no Mercosul. Mesmo sendo diferentes em alguns costumes, esses países estão unidos no Parlamento do Mercosul, uma espécie de Congresso Nacional dos países que fazem parte do Mercosul.

Por que unir?

Já ouviu aquela famosa frase que diz que “a união faz a força”?! Pois é essa a principal vantagem do Mercosul e seu parlamento. É o que garante o professor Leonardo Barreto, especialista em Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB): “Unidos, os países da América do Sul são mais capazes de fazer acordos e de serem ouvidos pelas outras nações do mudo. Além disso, a integração diminui o risco de guerras entre vizinhos, pois um passa a depender do outro”.

A América do Sul é formada por 12 países e o Parlamento do Mercosul foi criado em 14 de dezembro de 2006. Atualmente, o Parlasul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A casa legislativa do Mercosul é composta atualmente por 139 parlamentares: o Brasil possui 37, a Argentina 43, Uruguai e Paraguai 18 cada e a Venezuela 23.

Cada país do Mercosul elege seus membros para participar do parlamento durante quatro anos, com possibilidade de reeleição. Os representantes costumam ser indicados pelo Poder Legislativo de seus países. Só no Paraguai houve eleição direta para o Parlasul.

Atuação do Parlasul

A principal função de um Parlamento, você sabe, plenamigo, é legislar, isto é, fazer leis. Mas no Parlasul a história é um pouco diferente. Esse órgão não tem poder para elaborar leis. Sua principal missão é pesquisar e sugerir normas a serem adotadas pelo Mercosul. De que maneira? Os representantes se reúnem, discutem e apresentam projetos de normas ao Conselho do Mercosul. Esse, sim, pode criar as regras a serem adotadas pela região. Veja bem: pela região. As regras do Mercosul não são mais importantes do que as leis dos países membros.

Os deputados e senadores do Mercosul também devem zelar pela democracia nos países membros.

* Esse texto foi publicado originalmente pelo Plenarinho em 19/08/2008 e foi editado em 2017.