Piratas modernos

No mundo atual, ainda existem histórias de pirataria: comércio de CDs, sapatos, roupas e até remédios falsificados. Tudo isso é a pirataria, um mal que atinge em cheio o Brasil.

As histórias de piratas fazem parte da nossa imaginação. Você mesmo já deve ter ouvido um monte delas, não é? Desenhos, livros e filmes nos mostram como aqueles homens do mar viviam, como eram os seus costumes e sua cultura. Com os seus navios, eles saqueavam (roubavam) cidades e outras embarcações e se apoderavam de produtos e tesouros que originalmente não eram deles. Mas você sabia que, assim como acontecia no passado, hoje também existem pessoas que usam de esperteza para piratear produtos?

O que é pirataria?

“Pirata é um sujeito audacioso, espertalhão, malandro, e que comete pirataria, ou seja, que não respeita os direitos autorais”. Hum, interessante, né? Mas você sabe o que é direito autoral?

Quando um artista cria uma obra (música, desenho, personagem, pintura, história, escultura, etc.), ou quando um pesquisador inventa determinado produto ou fórmula, eles têm direitos sobre essa criação. Ao gravar um CD, por exemplo, os artistas (compositores, cantores que interpretam as canções e produtores) recebem parte do dinheiro arrecadado com as vendas e com a reprodução das músicas nas rádios, programas de TV, shows e espaços públicos. Quando as pessoas compram um CD não-original (pirata), os artistas deixam de receber sua porcentagem de direitos autorais nas vendas.

Agora que já sabemos o que são direitos autorais, fica mais fácil entender o que é pirataria: é a atividade de copiar, reproduzir ou utilizar indevidamente qualquer obra intelectual protegida por lei. Agora dá para entender que os piratas modernos também fazem coisa errada, como o Capitão Gancho, né?

Tipos de pirataria

Existem diversos tipos de fraudes que podem ser denominados de pirataria, sabe? Veja agora alguns deles para que, quando ouvir essas palavras, saiba do que se trata.

• Falsificação: é a cópia de um documento ou objeto feita com a intenção de enganar especialistas em determinados sistemas de segurança.
• Alteração: é a modificação de um documento ou selo de segurança com a intenção de que ele passe por verdadeiro.
• Duplicação: é a reprodução total ou de parte de um documento por meio de um aparelho de cópia (xerox).
• Simulação: é a imitação de um documento ou objeto que imite os selos de segurança para que ele seja reconhecido como autêntico.

Riscos da pirataria

Toda vez que se fala em pirataria, logo pensamos em cópias de CDs, DVDs ou aparelhos eletrônicos, certo? Mas você sabia que existem pessoas que pirateiam os mais variados tipos de produtos – como pilhas, materiais específicos para limpeza, remédios, materiais para cirurgia, peças de carro, cosméticos e até mesmo lâmpadas? E que consumir esses produtos pirateados pode significar um grande risco para a saúde?

Pilhas

As indústrias fabricam 800 milhões de pilhas por ano. No entanto, o número de pilhas pirateadas chega a ser de 400 milhões a mais. Essas pilhas pirateadas são 8 mil vezes mais poluentes do que as originais. O fato de as indústrias não terem a obrigação de recolherem as pilhas não-originais usadas significa que elas ficarão no meio ambiente, poluindo cada vez mais os rios e lençóis de água com mercúrio.

Produtos de limpeza

Esses produtos, quando fabricados de forma clandestina, não possuem a aprovação da vigilância sanitária e, por isso, podem causar diversos danos à saúde – tais como queimaduras, problemas respiratórios, irritações na pele, machucados e graves intoxicações. Mas você sabe o que é vigilância sanitária? Esse é o trabalho desenvolvido pelo governo e pelos cidadãos com o objetivo de evitar a fabricação, o uso e a venda de produtos clandestinos (às escondidas, ilegais).

Remédios

Os remédios são fabricados em laboratórios por pessoas que sabem como fazê-los e como conservá-los da maneira correta. Os medicamentos não-originais, por sua vez, são feitos por pessoas não-qualificadas e que usam materiais inadequados para o uso. Isso quer dizer que as pessoas que tomam remédios piratas podem não ficar curadas de suas doenças (os problemas de saúde podem até se agravar). Cerca de 50% dos medicamentos consumidos na África são pirateados, sabia? E isso tem causado a morte de várias pessoas.

Combate à pirataria no Brasil

No Brasil, o combate ao contrabando é feito especialmente em fronteiras, como a do Paraguai, para evitar a entrada de produtos piratas. Para isso, agem em conjunto as polícias Federal e Rodoviária e a Receita Federal. Mas os policiais têm reclamado da falta de estrutura para combater todo o crime de pirataria. Isso significa que vários produtos acabam entrando ilegalmente no nosso território e que somente as ações de repreensão, ou seja, prisões e apreensões de produtos clandestinos, não são suficientes.

É, amigo. Da próxima vez que for comprar um produto (tênis, DVD, CD, brinquedo, remédio, etc.), fique de olho para não comprar gato por lebre, combinado?

Reportagem publicada originalmente em setembro de 2005 e reeditada em 2017.