O que é Biopirataria

Você gosta de filmes, desenhos ou livros de piratas? Então, já deve ter visto que esses homens do mar saqueavam navios e aldeias para obter riquezas. E em biopirataria, você já ouviu falar? Calma, não se trata de nenhuma alface com perna-de-pau, mão de gancho e um olho só. Esse é o termo usado para definir a apropriação de recursos biológicos (animais e vegetais) por indivíduos ou empresas que se acham no direito de ter o controle exclusivo sobre esses bens da natureza. E ainda por cima, essas pessoas não têm autorização das comunidades de onde os animais ou plantas foram retirados e não repartem os benefícios vindos desse acesso.

Muitas comunidades tradicionais conhecem bem o poder de cura de algumas plantas e sabem receitas para fazer remédios, chás e curativos. E essas propriedades medicinais das plantas também são alvo da biopirataria.

Patentes

O problema da biopirataria é que as pessoas e empresas que se apoderam dos animais, plantas, sementes, flores, frutos e tudo o mais criam uma patente para elas, sobre esses bens naturais. Assim, o nome “cupuaçu”, por exemplo, vira uma marca e não pode ser usado por outras pessoas, e o mesmo acontece com as técnicas tradicionais.

Mas o que é uma patente? Patentes são direitos de propriedade intelectual (invenções) que o autor ou inventor recebe para ser o proprietário da sua criação durante um período de 20 anos. Então, se alguém quiser fabricar, comercializar, usar, importar, vender ou reproduzir essa invenção, o autor deve autorizar e ainda tem o direito de receber pelo que criou.

Biopirataria amazônica

A história da biopirataria na Amazônia começou logo depois da descoberta do País pelos portugueses, em 1500, quando os colonizadores arrancaram dos povos indígenas da região o segredo de como extrair um pigmento vermelho do pau-brasil. Hoje, a madeira que deu nome ao Brasil está sendo preservada apenas em alguns jardins botânicos.

Outro caso histórico é o da seringa. O inglês Henry Wickham levou, em 1876, sementes da árvore da seringueira, que serve para produzir o látex (matéria-prima da borracha), da Amazônia para as colônias britânicas na Malásia. Após algumas décadas, a Malásia tornou-se o principal exportador de látex, arruinando a economia da Amazônia, que era baseada principalmente na exploração da borracha.

Na questão do cupuaçu, uma empresa estrangeira chegou até a tentar registrar o nome “cupuaçu” como marcar para vários tipos de produto. Felizmente, o Brasil conseguiu mudar essa situação nas organizações mundiais competentes, mas não é o caso de outras espécies…

O assunto é mesmo sério, hein, colega? Qualquer novidade sobre o assunto aqui na Câmara, a Turma do Plenarinho conta para você.