Construção de casas para pessoas em situação de rua e risco social.


Nome: Maria Eduarda Alves Araujo Barreto
Cidade: Águas Claras
Tema: Meio ambiente
Conteúdo: TÍTULO: Construção de casas para pessoas em situação de rua e risco social. ÁREA: Meio Ambiente 1. A maneira de resolver o problema que você tenha identificado. Utilizar restos de materiais de construção para construir habitações (abrigos) para pessoas em situação de rua e risco social. 2- Regra Todo material de construção excedente, que pertençam a pessoas físicas ou jurídicas, poderão ser doados para instituições que constroem habitações para pessoas de baixa ou nenhuma renda. 3- EMENTA . Todo cidadão ou empresa brasileira pode optar por doar materiais de construção para confecção de habitações para pessoa em situação de risco social. 4- OBJETIVOS que a regra vai buscar alcançar. O objetivo desse Projeto de lei é diminuir a quantidade de pessoas que moram nas ruas, protegendo-as do frio e da violência que as ruas trazem. 5- PÚBLICO-ALVO . O público alvo são pessoas em situação de rua e risco social. 6- FISCALIZAÇÃO e a APLICAÇÃO A fiscalização e aplicação ficariam sob a responsabilidade das Secretarias de Desenvolvimento Social. 7- INCENTIVOS ou PUNIÇÕES. Os incentivos para quem doasse seriam descontos no impostos: IPTU, IPVA e ICMS no caso das empresas. 8- RECURSOS Muitas empresas e pessoas físicas realizam obras e têm sobras de materiais, ao invés de poluírem a cidade com esses restos, podem doá-los, ajudar a construir casas para quem não tem. 9- CONTINGÊNCIAS O ponto negativo é a dificuldade em avaliar os materiais, ou avaliar mais caro do que eles valem, e o valor ser superior ao valor descontado dos impostos, um jeito de minimizar, seria criando um órgão destinado para este Projeto. 10-JUSTIFICATIVA Está na constituição que todos temos direito à moradia, mas no Brasil, essa lei não é cumprida completamente. Esse Projeto de Lei é importante para diminuir o número de pessoas que moram nas ruas, passando frio, sofrendo violências e vivendo sem dignidade. Além disso, podem ser reaproveitados materiais que provavelmente contaminariam o meio ambiente.
Justificativa: Está na constituição que todos temos direito à moradia, mas no Brasil, essa lei não é cumprida completamente. Esse Projeto de Lei é importante para diminuir o número de pessoas que moram nas ruas, passando frio, sofrendo violências e vivendo sem dignidade. Além disso, podem ser reaproveitados materiais que provavelmente contaminariam o meio ambiente.