Dispõe sobre melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS)

Nome: Nicolas Eduardo Bombazar
Cidade: Joinville
Tema: Saúde
Conteúdo: O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º - Que todo cidadão brasileiro tenha, a partir desta data, melhorias no Sistema Único de Saúde. Sendo que o Estado deveria proporcionar as devidas melhorias. Artigo 2º – Por se tratar de Saúde Pública fica em primeiro plano o Estado tem total responsabilidade de agir de forma urgente para que o acesso se torne possível sem restrições. Artigo 3º- Cabe a cada cidadão fiscalizar e denunciar negligências caso ocorra na falta das atividades relacionadas as melhorias aqui decretadas. Artigo 4º - Ao profissional de saúde cabe exercer suas atividades pela qual foi contratado e por sua vez contribuir de forma prestativa, profissional e eficiente nas melhorias estabelecidas deste decreto.
Justificativa: Devido ao fato de se tratar do bem-estar da população, a saúde pública como a necessidade de medidas de modo urgente e transformadoras. Assim sendo uma necessidade primordial a todos sem restrições de cor, raça ou religião.