Promover acesso de crianças, jovens e adultos ao Mundo Digital de forma gratuita.


Nome: João Victor Lopes de Jesus
Cidade: Miracema do Tocantins
Tema: Educação
Conteúdo: O Art. 1º. do projeto de lei, permite ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Acesso Digital Gratuito, que permite que todos os residentes tenham acesso livre e gratuito à internet, promover a captação do sinal de internet, seja através de sistema wi-fi rede wireless ou internet via rádio, observando as condições e os critérios a serem firmadas na presente Lei.” O programa permitirá, de forma totalmente gratuita, o acesso à internet aos residentes. Todo o equipamento será colocado em praças e áreas de lazer. As pessoas que estiverem nas imediações do local poderão acessar a internet , seja por meio de celular smartphone, notebook ou tablet e terão à sua disposição uma conexão com rede wi-fi. Faz-se necessário que os pretensos usuários façam um cadastro. Registando-se devidamente afim de estabelecer uma segurança monitorada. Fica a cargo da Prefeitura Municipal todos os gastos com equipamentos, antenas e tudo o que for necessário para que os residentes recebam o sinal. A empresa que realizar a operacionalização dos equipamentos e controle de acesso ao sinal deverá impedir o ingresso à sites duvidosos, bloqueando internet aos computadores ou celulares que enviarem vírus . Não será permitido acesso a páginas que defendam crimes, como: pedofilia ou materiais ilícitos. Proibir acesso a pornografia e sites que defendam qualquer tipo de violência física, moral ou preconceituosa.
Justificativa: Esse projeto possibilitará que crianças, jovens e adultos que não têm acesso a tecnologia, tão imprescindível nos dias atuais, haja vista a grande quantidade de informações que cooperam para o crescimento pessoal e profissional de muitas pessoas, possam enriquecer seus conhecimentos com noticais do nosso país e do mundo. Jovens seriam muito beneficiados com este recurso e seria um investimento muito grande em educação. Acesso aos mais diversos sites, programações dinâmicas e uso de aplicativos colaborariam para uma maior aquisição de conhecimentos e interação social.