Técnico Mirim – Crescendo para a vida


Nome: Maryana Grande Isidoro
Cidade: Varginha
Tema: Educação
Conteúdo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Cursos Técnicos para alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental do 6° ao 9° Ano da Rede Pública, sendo posterior ao horário escolar. Porém para que o aluno possa dar continuidade ao curso e receba auxílio financeiro terá que ter êxito em suas notas escolares. A fiscalização do Projeto será realizada pelo Poder Legislativo e pelos Conselhos de Educação dos Estados e Municípios. Os recursos serão que serão utilizados virão dos recursos constitucionais garantidos pela Constituição.
Justificativa: O projeto de lei “Técnico Mirim Crescendo para a Vida” tem como finalidade diminuir a evasão escolar, dando oportunidade aos adolescentes que ficam expostos aos perigos que as ruas lhes oferecem e instruí-los oferecendo Cursos Técnicos posteriores ao horário escolar, onde também teriam auxílio financeiro com uma bolsa de estudos e auxílio transporte. Uma vez que o número de menores infratores é extremamente alto, e esta seria uma forma de preveni-los e capacitá-los para o seu futuro. E para que o projeto tenha êxito é necessária à participação da família para que também possam incentivá-los a lutar por uma sociedade mais justa e com mais oportunidades.