Todas as escolas, públicas ou privadas devem ter apoio permanente de profissionais como: psicopedagogo, psicólogo e fonoaudiólogo para auxiliar os alunos com deficiência ou dificuldade de aprendizagem.

Nome: Ricardo Soto Nascimento
Cidade: Santo André
Tema: Educação
Conteúdo: Ementa Este projeto de lei torna obrigatório que todas as escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, sejam elas públicas ou privadas, tenham apoios permanentes de profissionais como: psicopedagogo, psicólogo e fonoaudiólogo para auxiliar os alunos que apresentam maior dificuldade ou portadores de necessidades especiais. Esta lei terá validade em todo território nacional Objetivos Esta lei tornará mais fácil o aprendizado das crianças ou adolescentes que tenham dificuldade ou problemas de fala ou escrita, que terão acesso a esses profissionais sem gastar, diminuindo a depressão delas por não conseguirem aprender. Os diretores das escolas têm a obrigação de colocar a lei em pratica contratando esses profissionais citados anteriormente. A fiscalização do cumprimento desta lei deve ser feita pela comunidade escolar, pelos supervisores de ensino e pela secretaria de Educação dos Estados. As escolas receberão incentivos para a contratação desses profissionais, como diminuição de impostos nas escolas particulares e aumento de verbas nas escolas públicas. No caso de descumprimento desta lei, a escola será punida com a perda dos incentivos e multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Se a escola voltar a descumprir a lei, a multa será duplicada, ou seja, deverá pagar para o Ministério da Educação o valor de R$ 40.000,00 9quarenta mil reais). Esta lei envolve como recursos humanos, a contratação de profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos e psicopedagogos. Os recursos financeiros para colocar em prática esta lei são, no caso das escolas particulares, aumento proporcional ao número de alunos das mensalidades pagas e, no caso das escolas públicas, a contratação através de concursos públicos, sendo que o Ministério da Educação vai aumentar as verbas para a educação. Este projeto praticamente não tem pontos negativos, as contingências seriam com relação ao aumento dos gastos públicos ou privados, mas já orientei anteriormente como resolver este problema. Esta lei deve entrar em vigor em janeiro de 2018, caso seja aprovada pelos deputados mirins.
Justificativa: Esta lei é muito importante para garantir que todos os alunos com deficiências físicas e intelectuais ou dificuldade de aprendizagem, mesmo que não tenham condições financeiras para pagar pelo auxilio desses profissionais qualificados, possam ter suas necessidades atendidas e assim possam ter um aprendizado bom como os que conseguem pagar esses profissionais. O objetivo principal desta lei é melhorar a educação brasileira, trazendo igualdade para que todos os alunos possam aprender, independente das condições econômicas.