VAGAS PREFERENCIAIS PARA CARROS HÍBRIDOS E ELÉTRICOS

EMENTA
O que está precisando melhorar no Brasil?
A emissão de gases está cada vez maior, principalmente em função do uso de combustíveis fósseis em automóveis e a consciência sobre o meio ambiente é pequena na população brasileira, com algumas exceções. A proposta incentiva a população a adquirir veículos de alta eficiência energética com baixo consumo de combustíveis e reduzida emissão de poluentes, os chamados híbridos e elétricos.

Esse problema é referente a qual área?
É uma medida que impacta a todo território nacional, trazendo consequências positivas à sustentabilidade no Brasil, em busca de ajudar a preservar o meio ambiente e a saúde das pessoas, especialmente no que tange à poluição atmosférica.

TEMA
Esse problema pode ser resolvido por alguma regra que ainda não existe? Como seria essa regra? Lembre-se que ela terá de valer para todo o Brasil.
Todos os estabelecimentos públicos com uma grande circulação de pessoas, como: shoppings, supermercados, instituições em geral, indústrias e comércio para que garantam vagas preferenciais para os carros híbridos e elétricos, como já existem para idosos e cadeirantes, com uma logomarca específica pintada no chão e mais próximas das entradas dos estabelecimentos e, ainda, com tomadas elétricas para carregamento dos veículos.

OBJETIVO
Quais os objetivos da regra?
Fazer a população utilizar mais os carros híbridos e elétricos diminuindo a emissão de gases poluentes e de efeito estufa (GEE), especialmente gás carbônico, o consumo exagerado de petróleo e de combustíveis fósseis, melhorando a qualidade de vida da população.

PÚBLICO ALVO
Quem a regra vai afetar?
Aos jovens adultos, maiores de 18 anos com carteira de habilitação, as famílias de todo o Brasil, e aos edifícios comerciais, institucionais, industriais, todos que envolvem um público maior, mas também a população em geral.

FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO
Quem será responsável por fiscalizar e por fazer cumprir essa regra?
As autoridades dos órgãos ambientais em todos os níveis, os agentes de trânsito em nível municipal e o ministério público em níveis estadual e federal.

INCENTIVOS/PUNIÇÕES
O que pode ser feito para que a regra seja cumprida?
As vagas para carros híbridos e elétricos mais próximas do estabelecimento, sendo vagas preferenciais, incentivarão a população a escolha deste tipo de carro.

RECURSOS
Essa regra envolve recursos (financeiros, humanos, naturais, materiais)? Como esses recursos poderão ser obtidos?
Recursos Materiais, como tintas e materiais elétricos. Recursos humanos: mão de obra especializada, sendo eletricista e pintor para as instituições.

JUSTIFICATIVA
Por que você acha importante criar essa regra?
Medidas deste tipo a legislação e as políticas governamentais já comportam, como por exemplo zerando o imposto de importação para carros híbridos e elétricos. No estado de São Paulo carros deste tipo tem redução de 50% do IPVA e são isentos do rodízio municipal na capital. Essa seria mais uma medida que busca inserir no Brasil um elemento de sustentabilidade, pela procura maior de carros desse tipo pela população brasileira, como também a redução do consumo de combustíveis e emissão de poluentes. Trata-se de um incentivo em prol da sustentabilidade.

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