Os Três Poderes

Ilustração. Ao lado esquerdo da imagem está o Palácio do Planalto. Sobre grama verde e centralizado no fundo está o Congresso Nacional. Ao lado direito está o Supremo Tribunal Federal.

Já ouviu falar dos Três Poderes? Não, não se trata de pedra, papel, tesoura ou coisas do tipo. Trata-se dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário que norteiam as ações políticas do nosso país. Foi o filósofo francês Montesquieu quem tratou pela primeira vez da divisão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Montesquieu, depois de muito estudar o assunto, concluiu que “tudo estaria perdido se o mesmo homem, ou o mesmo corpo de principais, ou de nobres, ou do povo, exercessem os três poderes, o que faz leis, o que executa as resoluções públicas e o que julga os crimes ou as desavenças dos particulares”. Com isso ele queria dizer que, se em uma sociedade, todos cuidassem de tudo, nada iria funcionar. Por isso, a importância da separação dos poderes. Mas atenção! Apesar de separados, eles devem trabalhar de forma harmônica e coordenada, controlando as ações entre si. Nenhum deles “manda” mais que o outro.

O Poder Executivo

O Executivo é a instância de poder político encarregada de executar as leis e administrar o funcionamento do país, do estado ou do município. O poder é exercido pelo presidente (em nível nacional), auxiliado por ministros que indica; governador (estadual e no Distrito Federal); e prefeito (municipal), auxiliados por secretários.

O Poder Legislativo

É o poder encarregado de fazer as leis e fiscalizar as ações do Executivo. É exercido pelo Congresso Nacional (senadores e deputados federais), Assembleias Legislativas (deputados estaduais), Câmara Legislativa (Distrito Federal) e Câmaras Municipais (vereadores). Curiosidade: o Poder Legislativo é bicameral (ou seja, tem duas casas) somente no nível federal (com o Senado Federal e a Câmara dos Deputados).

O Poder Judiciário

É o poder encarregado de fazer com que as leis elaboradas pelo Legislativo sejam cumpridas, resolvendo os conflitos e garantindo os direitos individuais, coletivos e sociais. Seu órgão máximo é o Supremo Tribunal Federal, cujos ministros são nomeados pelo presidente da República. Curiosidade: existem órgãos (tribunais e juízes) federais, estaduais e no Distrito Federal, mas não municipais.

Praça dos Três Poderes

Você conhece ou já ouviu falar na Praça dos Três Poderes, que fica em Brasília? Nela, estão localizados os prédios que sediam os Três Poderes que governam o nosso país: a sede do Executivo funciona no Palácio do Planalto; a do Legislativo, no palácio do Congresso Nacional; e a do Judiciário, no Supremo Tribunal Federal.

Ilustração. Ao lado esquerdo da imagem está o Palácio do Planalto. Sobre grama verde e centralizado no fundo está o Congresso Nacional. Ao lado direito está o Supremo Tribunal Federal.

2 Comentário(s)

  • by carol postado 18/11/2017 08:30

    muito chato

    • by Turma do Plenarinho postado 20/11/2017 09:28

      Oi, Carol! A gente aceita sugestões sobre como tratar este assunto de forma divertida. Não quer colaborar fazendo uma proposta? Abraço da Turma

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