Placas Informativas

Nome: Alanis Alexandra Unfried Moraes
Cidade: Rio do Sul
Tema: Segurança
Conteúdo: Artigo 1. Determina a obrigatoriedade de instalação de placas indicativas que regulamente o uso de espaços públicos.
Artigo 2. A Lei rege sobre a permissão/proibição ou orientação nos casos de: Fumar; Consumir bebidas alcoólicas; Uso bicicletas, skates, patins e outros afins. Animais de estimação. Outros aspectos regulamentados por lei municipal.
Artigo 3. O não cumprimento da Lei implicará em multa a ser regulamentada por lei municipal.
Artigo 4. Caberá às guardas municipais, agentes de trânsito, policias e outra autoridade designada para este fim a fiscalização dos locais públicos.
Artigo 5. Esta lei entrará em vigor à partir de sua data de publicação.
Justificativa: É uma lei que constitui em haver placas na entrada de um parque publica identificando o que não se deve fazer. Exemplo: Fumar, beber, fazer manobras radicais com bicicleta. Creio que essa lei é importante, exemplo: Você provavelmente tem alguma criança na família, talvez nos tempos de descontração você a leve ao parque, ao chegar lá tem algumas pessoas fazendo manobras radicais de bicicleta, ela corre atrás de um brinquedo, passa na via de ciclistas e é pega pela bicicleta que estava em alta velocidade, empinando. Outro exemplo é a influência que uma criança pode ter ao ver alguém fumando e bebendo no parque. Além do mais parque é um lugar de DESCONTRAÇÃO