Acessibilidade escolar


Nome: Leonardo
Cidade: Rio do Sul
Tema: Educação
Conteúdo: Altera a lei vigente a acessibilidade, afeta todas as escolas e alunos com deficiência física e mental.
Para as escolas trabalharem legalmente terão que conter dispositivos que auxiliam na acessibilidade de deficientes, sendo eles presentes ou não nessa.
Quando presente um aluno que porta uma deficiência as escolas públicas e privadas devem conter: auxiliar (es) especializados (as) e todos os materiais usados na aula devem ser traduzidos em braile e linguagem de sinais para melhor e fácil entendimento do aluno com dificuldades. Todas as escolas mesmo sem conterem um aluno diagnosticado com deficiência deve conter pelo menos: Rampas para fácil acesso a todos os locais que podem ser utilizados, faixas antiderrapantes em pontos estratégicos, corrimãos em todas as subidas como escadas e rampas, salas preparadas para melhor acesso e uso do aluno.
. Todas as escolas que não cumprirem com os requisitos citados anteriormente no artigo 3 dessa mesma lei serão multadas e em casos mais alarmantes fechadas para aprimorar e certificar a segurança dos alunos. Quando a escola for pública o governo será alertado e uma quantia será investida em obras para a legalização da escola. Se privada os responsáveis terão tempo estimado para a legalização de todos os meios necessários, se não cumprido a escola perderá o alvará de funcionamento e esse só será liberado novamente quando a escola estiver em condições legais.
Essa lei será aplicada e fiscalizada 12 meses após o aceitamento da mesma.
Justificativa: Essa lei deve ser aceita e aplicada por conta da proteção e ajuda que ela trás para todos os deficientes, ajudando-os a entrar em um meio de trabalho e conquistarem maior espaço na sociedade com os mesmos direitos e chances por terem a mesma qualidade de estudo que qualquer outra pessoa.