Dispõe sobre a preservação de áreas de entretenimento público ou provado


Nome: Ana Júlia Vazi Alves
Cidade: Varginha
Tema: Meio ambiente
Conteúdo: Esta Lei trata de preservação à praças públicas e parques. O Estado disponibilizará trabalhadores para a limpeza.
Serão priorizadas áreas em que os pontos turísticos estão sem cuidado. §1º O governo será responsável por manter trabalhadores registrados pelo mesmo §2º A responsabilidade para a fiscalização dos mesmos será a prefeitura municipal.
A fiscalização das ações será da prefeitura ou pelo responsável da limpeza da cidade.
Os recursos deverão ser disponibilizados pela prefeitura da cada cidade.
Esta lei entrará em vigor 30 dias após sua publicação.
Justificativa: Mina ideia surgiu a partir de quando pensei e pensei e acabei concluindo que em várias cidades turísticas tem espaços cuidados mas e o resto? Como fica? Muitos lugares estão sendo deixados de lado e acabam sendo abandonados, e sabe-se lá quantas doenças estão surgindo por conta desse abandono, que estão com mato alto, água parada, entre outras, fora que ainda servem como ponto de tráfico de drogas. A partir daí surgiu minha ideia para criar esse projeto de lei.