Dispõe sobre as regras da reforma penitenciária no Brasil


Nome: Daniel Ferreira Lopes Tinoco
Cidade: Varginha
Tema: Segurança
Conteúdo: Esta lei dispõe sobre regras da reforma penitenciária e de outras previdências.
Serão obrigatória a instalação de bloqueadores de celulares.
Para resolver a super lotação poderiam reunir-se: I- Juízes II- Advogados
A guerra de facções é um grande problema das penitenciárias, pois há a falta de segurança e ocorrem muitas mortes.
Esta lei entra em vigor após 365 dias à data de sua publicação.
Justificativa: A questão penitenciária do Brasil é grave e complexa. Nos últimos 14 anos, o pais teve aumento de 267.000 na população carcerária e 28.000 são usuários de drogas. Poderiam ser instalados bloqueadores de celulares, para que os presos não possam ter contato com o pessoal de fora. Para super lotação poderiam reunir-se um mutirão de juízes para julgar os detentos não julgados. O problema mais grave que são as guerras de facções pode ser resolvido com mais segurança.