“Empresas registradas pela Anvisa”.

Nome: Rafael Feliz
Cidade: jlle
Tema: Saúde
Conteúdo: Essa lei foi criada com o princípio de certificação alimentícia para empresas sem registro comercial, cada estado terá uma empresa que vai fazer a certificação dos alimentos.Essa regra afetara empreses sem registro comercial dentro das normas padrões.
Os responsáveis pela fiscalização destas empresas será a Anvisa.
Para que essa lei seja comprida, a punição para quem não estiver dentro das normas sera de cem mil reais e a empresa sera fechada temporariamente ate o imposto ser pagado.
Os recursos necessários serão avaliados pelo governo federal, com a porcentagem de valor que cada estado recebera pela aplicação de novas empresas irão fazer a certificação alimentícia.
Os recursos financeiros poderão ser obtidos pela governo,com uma porcentagem de dinheiro que poderá sobrar a cada mês.
Justificativa: Essa lei foi elabora com intuito de:não obtermos casos de problemas de saúde ou intoxicação de produtos(alimentos) de impresas desconhecidas pelo ministério da saúde(Anvisa).