Lei do Acesso Democrático

Nome: Karolina Neves da Cruz Mariano
Cidade: Ibirité
Tema: Outros
Conteúdo: Esta lei normatizará aplicativos criados pelos 2 (dois) poderes, Legislativo e Executivos, além de obrigar as operadoras móveis a garantir a gratuidade de acesso a estes aplicativos. Estes aplicativos serão úteis para informar os eleitores acerca dos projetos de leis que tramitam nas casas legislativas bem como informá-los como vota cada legislador em sua respectiva casa, já o aplicativo do Executivo servirá para dá notoriedade aos projetos sociais do governo, assim todos os que preencherem os requisitos para acesso a estes projetos o poderão adquiri-los de forma facilitada, sem atravessadores. Além de democratizar o acesso ao legislativo e executivo brasileiro esta lei também obrigará as operadoras de telefonias móveis a não fazer descontos nos pacotes de dados móveis dos usuários quando os mesmos fizerem uso destes aplicativos, desde que este mesmo usuário tenha créditos disponíveis, assim como é feito com aplicativos de bancos.
A ANATEL, como órgão fiscalizadora, ficará incumbida de fazer com que o acesso seja democrático, ou seja, gratuito a todos, sem distinção, desde que o usuário tenha crédito disponível em linha telefônica móvel.
Cabe aos funcionários de TI e Programação de cada casa a missão de programar os respectivos aplicativos e mantê-los atualizados.
Quando ao recurso financeiro não haveria oneração para o governo e nem para os contribuintes, uma vez que ficará as operadoras obrigadas a manter a gratuidade de acesso aos aplicativos. É bom salientar aqui também que nem mesmo as operadoras incorrerão em prejuízos com isso, uma vez que os usuários para acessar de forma gratuita os respectivos aplicativos terão que possuírem créditos.
Justificativa: Devido ao crescente número de Fake News em redes sociais se faz necessário dá mais publicidade aos fatos políticos brasileiros. Esse acesso mais fácil (já que hoje em dia é raro ter brasileiro que não possua smartphone) e sem custo ao cotidiano político brasileiro, além de restaurar a confiança dos eleitores na política brasileira os ajudariam também a fazer melhores escolhas nas eleições, uma vez que seus votos seriam baseados em notícias reais, não em Fake News. Isso sem contar que elevaria o grau de credibilidade do Brasil perante países estrangeiros, uma vez que a publicidade dos fatos políticos brasileiros estaria mais acessível não só aos brasileiros, mas como a todas as pessoas residentes em outros países, independentemente de nacionalidade, bastando para isso ter acesso a um smartphone com internet para baixar esse aplicativo pioneiro, não só aqui, mas no mundo. Depois da urna eletrônica esse aplicativo é o que há de mais moderno no cenário político mundial.