MELHORIAS NA ALIMENTAÇÃO
Nome: Letícia De Santana Rodrigues
Cidade: Santo André
Tema: Saúde
Conteúdo: Esta lei tem por objetivo controlar o fornecimento de produtos alimentícios de maior qualidade e mais nutritivos para as Escolas públicas.
Será obrigatório o acompanhamento profissional de nutrição para desenvolver cardápios diversificados e saudáveis incluindo legumes, verduras e frutas.
Os profissionais nutricionistas e fiscais deverão ser contratados pelos Estados e Municípios.
Com a fiscalização de um funcionário enviado pelo Estado ou Município a Escola que descumprir a essa lei será multada e deverá pagar dez salários mínimos, esse valor será investido em projetos pedagógicos que incentivam a saúde e a qualidade de vida.
Essa lei entra em vigor na data da sua publicação.
Justificativa: Eu como Aluna do Nadir Lessa Tognini, sou testemunha do desperdício e do descaso dos alunos com a alimentação já fornecida. Este projeto de lei prevê melhorias aumentando o interesse pelas refeições e diminuindo assim o desperdício gerando economia para Escola, o Município e o Estado. E ainda gerando trabalho para os nutricionistas.