PROJETO DE LEI Nº 001/2018. “ASSEGURA a criminalização da homofobia, que deverá ser cumprida para melhorar a convivência com outras pessoas”.

Nome: Lara Gabriela da Mata Sodre
Cidade: Ibirité
Tema: Segurança
Conteúdo: De acordo com os direitos e deveres humanos, pessoas que praticam a homossexualidade deverão ser aceitos, respeitados e tratados no mesmo nível de igualdade dos outros.
Aqueles que ousarem violar a lei receberão uma pena de 4 anos de cadeia e deverão realizar serviços públicos em prol da sociedade.
As pessoas que estiverem com total certeza de serem homofóbicos terão que realizar um tratamento com acompanhamento psicológico.
Caso algum indivíduo não cumpra os 4 anos de pena, deverá pagar uma multa com valor determinado pela justiça.
Justificativa: Nos tempos atuais, pessoas que são homossexuais são julgadas, discriminadas, rejeitadas, mal-tratadas, entre outros pela sociedade, ocasionando na chamada homofobia. Todos nós devemos mudar nosso pensamento em relação a isso, fazendo as pessoas enxergarem que acima de tudo elas devem respeitar o próximo.