Recassirmento ao comerciante em caso de roubo


Nome: Thayna Yakira Rosa Santos
Cidade: Ibirite
Tema: Outros
Conteúdo: Em nosso pais acontece uma grande quantidade de roubos e assaltos nos estabelecimentos comerciais e no fim quem paga a conta? quem tem que repor e arcar com os custos? O "sofrido" comerciante.As contas e os impostos chegam e têm que ser pagos por ele no final do mês as contas não esperam. A minha sugestão é criar um Projeto de Lei, que emposse o cidadao que foi lesado por roubos eou assaltos de ser ressacido pelo governo, para que esse possa continuar com a sua atividade comercial. Para o cumprimento dessa Lei o governo (no caso poderia ser responsabilidade no ambito municipal) que teria que pagar uma parte do prejuízo, e tentar suavizar os impostos do comerciante que foi roubado.
O órgão da Fazenda e de arrecadação Prefeitura teria que fiscalizar e dar totais apoios ao comerciante que foi usurpado. Caso o governo Municipal nao cumpra ele devera pagar uma multa de 2.000 reais a cada promissória não cumprida e com juros de1% ao mes.
Justificativa: Eu acho importante criar essa lei porque eu acredito que vários comerciantes e micro empresários acham injustos pagarem os prejuízos sozinhos já que Segurança Publica e a sua responsabilidade.