Reforma Geral


Nome: Nicolas Rogério Alecrim Queiroz
Cidade: Ibirite
Tema: Educação
Conteúdo: Ficam todos os municípios obrigados a cumprir obrigatoriedade de manutenção em todas as escolas brasileiras a cada dois anos. Parágrafo primeiro: está lei deverá entrar em vigor 1 ano após sua publicação.
Um especialista deverá ser contratado para fazer o planejamento da manutenção, ele terá um prazo de 3 meses a 1 ano para fazer o planejamento. Parágrafo primeiro: caso o especialista contratado não termine o planejamento dentro do prazo, o mesmo será multado e será substituído por outro.
O governoe os municípios deveram financiar o projeto com o objetivo de pagar o especialista contratado e os materiais necessários para manutenção.
A Secretária de Educação deverá fiscalizar o andamento da manutenção e avaliará o resultado final.
Caso algum município não cumpra a lei proposta fazendo a manutenção de uma escola a cada dois anos, o mesmo será multado pelo não cumprimento da lei.
Justificativa: Eu já vi muitas escolas em um estado deplorável ou com alguma área sem funcionamento, como, por exemplo a minha escola, que está com um sério problema nos computadores da área de informática. Por causa disso que eu fiz esse projeto, com o objetivo de ajudar as escolas que necessitam de uma ajuda quano o governo não está lá pra ajudar.