Saúde: uma questão de qualidade de vida

Nome: Sarah Costa Aguiar
Cidade: BRASÍLIA
Tema: Saúde
Conteúdo: Está Lei está em vigor a partir do dia 01/08/2018 onde visa extinguir os impostos cobrados sobre os medicamentos de alto custo.
O Ministério Público deverá fiscalizar o Governo Federal quanto a cobrança indevida de impostos de medicamentos de alto custo.
A punição para os donos de farmácias que não respeitarem a Lei vão ter que pagar uma multa de R$ 500,00 ou valor estabelecido de acordo com área responsável por está cobrança.
Esta Lei será destinada para todas as pessoas que necessitam de remédios para sua sobrevivência, ou seja, de medicamentos de alto custo.
Justificativa: Está Lei está prol das pessoas que necessitam de medicamento para manter-se vivos.