Viva a democracia!

Ilustração. Templo branco com arquitetura da Grécia antiga está sobre o fundo em tons de laranja e amarelo. Desenhos com rostos em tom de marrom aparecem na frente do templo, uns com o dedo indicador apontando para cima. Dois homens estão posicionados no centro da imagem e apontam com o dedo indicador para cima: o homem do lado esquerdo tem os cabelos pretos e usa pedaços de folhas atrás das orelhas. Veste traje branco da Grécia antiga com uma alça sobre um dos ombros. O homem do lado direito tem os cabelos castanhos claros e usa atrás das orelhas pedações de folhas verdes. Veste um traje branco da Grécia antiga com duas alças nos ombros.

A palavra democracia vem do grego. Nessa língua, demos significa povo e cracia quer dizer poder. Juntando as duas partes chegamos à conclusão que democracia significa poder do povo, ou ainda, poder no povo.

Apesar de já ter sido criada há muitos séculos, ainda tem gente que não entende muito bem o que é democracia, o que ela garante, como funciona e por que é tão importante fortalecê-la. Se você também tem dúvida, venha com a gente!

História da democracia

A democracia nasceu na Grécia Antiga por volta do ano 507 A.C. Cansados de governos tiranos e opressores, alguns povos gregos começaram a experimentar uma forma de governo chamada de democracia direta, que consistia, basicamente, em juntar os cidadãos e deixar que chegassem num consenso sobre o que era melhor para todos. Eles se reuniam em uma praça pública, chamada de ágora, e discutiam a política e os assuntos de interesse da comunidade. Isso era possível porque eles eram poucos e podiam se reunir num lugar só.

Não que a população fosse pequena, mas só os homens livres, nascidos na Grécia, que não precisavam trabalhar para sobreviver, eram considerados cidadãos e podiam participar das decisões. Ficavam de fora os homens trabalhadores, como comerciantes e artesãos, as mulheres, as pessoas escravizadas, os estrangeiros e as crianças.

Participativa ou representativa?

Existem dois tipos de democracia. A do modelo grego, que chamamos de participativa ou direta, em que os próprios cidadãos criam e votam as leis; e a indireta ou representativa, exercida por cidadãos que são eleitos para representar um determinado grupo.

A democracia representativa, que é a que vivemos no Brasil, surge da impossibilidade de reunir milhões de pessoas num mesmo lugar para discutir e tomar decisões conjuntas.

Nem todos os países são democracias

O contrário de democracia é ditadura ou autocracia, outro termo grego que significa governo por si próprio (auto = em si mesmo e cracia = poder). Neste caso, o governo está na mão de uma única pessoa ou de um determinado grupo que assume o poder por conta de privilégios econômicos, sociais ou por hereditariedade, e permanece no comando por imposição ou pelo uso da força. Se o povo não concordar com as decisões, não pode fazer nada para mudar.

Hoje, o Brasil é uma república democrática. Elegemos nosso presidente e também nossos representantes. Além disso, nossos direitos estão assegurados pela Constituição de 1988, a mais recente da nossa história. Mas nem sempre foi assim.

Um exemplo disso ocorreu entre 1937 e 1945, quando foi instituído por aqui o chamado Estado Novo, uma ditadura sob o comando do presidente Getúlio Vargas. Naquela época, o Congresso Nacional foi fechado e o povo ficou sem poder eleger seus representantes.

O caminho da democracia

É muito mais complexo governar numa democracia. Afinal, as vontades e as necessidades das pessoas de uma população são bem diferentes. As decisões mais maduras, que beneficiam de forma mais ampla o povo e que resultam em um bem coletivo para a sociedade, precisam ser muito bem discutidas e isso leva tempo.

Todo esse trabalho vale a pena quando pensamos que numa democracia está garantida a participação popular e, ainda, a liberdade de expressão.

Voto: principal instrumento de participação

O voto é fundamental porque é por meio dele que escolhemos nossos representantes. É com esse instrumento precioso que dizemos quem pode tomar decisões no nosso lugar. No Brasil, o voto é universal – isso quer dizer que ricos ou pobres, alfabetizados ou não, empregados ou desempregados têm o mesmo peso na escolha dos representantes. Um voto não vale mais do que o outro. Leia mais sobre voto aqui.

E a democracia direta, ainda existe?

A Constituição de 1988 prevê três formas de participação popular direta: o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular.

Referendo

Referendo é uma consulta que o governo faz à população a respeito de uma decisão já tomada – uma lei já em vigor, por exemplo.

Em 2005, houve um referendo relacionado à Lei Nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento. O objetivo era conhecer a opinião das pessoas sobre o artigo 35, que proibia o comércio de armas de fogo e munição em todo o território nacional. Brasileiras e brasileiros foram às urnas e a maioria foi contra a proibição. O artigo foi excluído da Lei.

Plebiscito

Muita gente confunde plebiscito com referendo, mas eles têm uma diferença básica. O plebiscito é feito antes de o governo tomar uma decisão.

Em 1993, os(as) brasileiros(as) foram convocados(as) para decidir sobre a forma e o sistema de governo que gostariam de ter. Os(as) eleitores(as) puderam fazer duas escolhas, cada uma apresentando duas alternativas: a primeira, sobre a forma de governo, com as opções de monarquia ou república; a segunda, sobre o sistema de governo, com as opções de presidencialismo ou parlamentarismo. A população optou por manter o País como uma república presidencialista.

Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Não é só parlamentar que pode formular leis. A sociedade também pode propor, se quiser. Os Projetos de Lei de Iniciativa Popular devem ser apresentados à Câmara dos Deputados na forma de um abaixo-assinado, com assinatura de pelo menos 1% dos(as) eleitores(as) do País, distribuídos por, pelo menos, cinco estados do Brasil ou no Distrito Federal. Depois de recebidas no Congresso, essas propostas são analisadas como qualquer outro projeto de lei.

Por exemplo: a Câmara recebeu, em 2009, o projeto de iniciativa popular conhecido como “ficha limpa”, que propunha que qualquer pessoa condenada por um crime fosse impedida de concorrer a um cargo político. O projeto contou com o apoio de 1,3 milhão de pessoas, que assinaram a proposta formulada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, integrado por 43 organizações.

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

32 Comentário(s)

  • by Murilo Gomes postado 01/06/2020 10:25

    LEGAL 😀

  • by Daniel Pimentel postado 02/06/2020 21:09

    Gostei. Útil

    • by Turma do Plenarinho postado 02/06/2020 21:35

      Que bom que achou, Daniel! Abraços da Turma.

    • by xaulin matador de porco postado 18/02/2022 20:57

      vdd mto bom 😀

  • by Melina postado 30/06/2020 10:02

    uau !!!!eu gostei muito se eu não tivesse lido não saberia de nada

    • by Turma do Plenarinho postado 30/06/2020 10:49

      A gente fica muito feliz em saber disso, Melina! Abraços da Turma!

  • by Kaua Edmar postado 15/07/2020 10:20

    Aprendi muito

    • by Turma do Plenarinho postado 15/07/2020 10:30

      Que bom, Kaua! Abraços da Turma!

  • by garao postado 03/09/2020 20:16

    Eu achei útil pois eu consegui fazer meu dever de casa de historia

    • by Turma do Plenarinho postado 03/09/2020 20:17

      Que legal! Ficamos felizes em saber! Abraços da Turma!

  • by adan postado 29/09/2020 14:27

    que legallllll aprendi muito com isso eu nao entendia de politica agora eu entendo mais

  • by adan postado 29/09/2020 14:28

    que legallllll aprendi muito com isso eu nao entendia de politica agora eu entendo mais ainda mas mesmo assim nao entendo muito so quando eu crescer

    • by Turma do Plenarinho postado 29/09/2020 17:36

      Ficamos felizes em saber, Adan! Uma das coisas mais importantes, você já tem: o interesse pelo assunto! Continue acompanhando a gente e aprendendo sempre mais! Abraços da Turma!

  • by Rebaca postado 30/09/2020 11:45

    ajudou muito, estou em uma unidade de história sobre cidadania e entramos no assunto de democracia, sou de Garça da escola Csa e agradeço!

    • by Turma do Plenarinho postado 30/09/2020 11:59

      Que ótimo! Ficamos felizes em saber! Abraços da Turma!

    • by Giovanna postado 30/09/2020 15:43

      Rebeca é vc eu sou a Giovanna da sua sal
      obs:me responda de volta qualquer coisa.

  • by Giovanna postado 30/09/2020 15:41

    Achei muito utíl.

    • by Turma do Plenarinho postado 30/09/2020 16:38

      Que bom, Giovanna! Abraços da Turma!

  • by Leonardo da Silva Guimarães postado 08/10/2020 16:44

    Eu achei legal e bem. Verdadeiro e complexo

    • by Turma do Plenarinho postado 08/10/2020 21:20

      Que bom, Leonardo! Ficamos felizes em saber! Abraços da Turma!

  • by Geladerei postado 22/02/2022 20:11

    Nossa que legal!!!

  • by regina postado 22/02/2022 20:13

    n gostei mas achei util mas nunca deixarei meu filho ver

    • by Turma do Plenarinho postado 22/02/2022 20:59

      Sério, Regina? Por que?

  • by max postado 22/02/2022 20:44

    mano. que daora essa site
    so entro nele

  • by barriguinha_mole202 postado 22/02/2022 20:54

    ajudou muito te darei cem reais mas um pouco de leite de vaca 😉

  • by Fellipe postado 10/08/2023 19:01

    Conteúdo muito útil para pré-adolescentes, principalmente para o bom desenvolvimento social e o breve conhecimento sobre nosso país.

    • by Turma do Plenarinho postado 11/08/2023 12:39

      Que bom que você gostou, Fellipe! Abraços da Turma!

  • by Bárbara Maria Said Araujo postado 05/09/2023 22:07

    Estou amando esse site, aprendo bastante sobre a democracia e também sobre os direitos humanos. A minha prof que me indicou, e partir dai não largo mais!!! Viva o site plenarinho!!!!!!

    • by Bárbara Maria Said Araujo postado 05/09/2023 22:07

      Obrigada professora!!!

    • by Turma do Plenarinho postado 06/09/2023 12:50

      Que delícia ler suas palavras, Bárbara! Ficamos muito felizes! Abraços da Turma!

  • by Manuela postado 09/09/2023 17:16

    Adorei me ajudou muito

    • by Turma do Plenarinho postado 11/09/2023 11:58

      Que bom, Manuela! Ficamos felizes em saber! Abraços da Turma!

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