Viva a democracia!

A palavra democracia vem do grego. Nessa língua, demos significa povo e cracia quer dizer poder. Juntando as duas partes chegamos à conclusão que democracia significa poder do povo, ou ainda, poder no povo.

Apesar de já ter sido criada há muitos séculos, ainda tem gente que não entende muito bem o que é democracia, o que ela garante, como funciona e por que é tão importante fortalecê-la. Se você também tem dúvida, venha com a gente!

História da democracia

A democracia nasceu na Grécia Antiga por volta do ano 507 A.C. Cansados de governos tiranos e opressores, alguns povos gregos começaram a experimentar uma forma de governo chamada de democracia direta, que consistia, basicamente, em juntar os cidadãos e deixar que chegassem num consenso sobre o que era melhor para todos. Eles se reuniam em uma praça pública, chamada de ágora, e discutiam a política e os assuntos de interesse da comunidade. Isso era possível porque eles eram poucos e podiam se reunir num lugar só.

Não que a população fosse pequena, mas só os homens livres, nascidos na Grécia, que não precisavam trabalhar para sobreviver, eram considerados cidadãos e podiam participar das decisões. Ficavam de fora os homens trabalhadores, como comerciantes e artesãos, as mulheres, as pessoas escravizadas, os estrangeiros e as crianças.

Participativa ou representativa?

Existem dois tipos de democracia. A do modelo grego, que chamamos de participativa ou direta, em que os próprios cidadãos criam e votam as leis; e a indireta ou representativa, exercida por cidadãos que são eleitos para representar um determinado grupo.

A democracia representativa, que é a que vivemos no Brasil, surge da impossibilidade de reunir milhões de pessoas num mesmo lugar para discutir e tomar decisões conjuntas.

Nem todos os países são democracias

O contrário de democracia é ditadura ou autocracia, outro termo grego que significa governo por si próprio (auto = em si mesmo e cracia = poder). Neste caso, o governo está na mão de uma única pessoa ou de um determinado grupo que assume o poder por conta de privilégios econômicos, sociais ou por hereditariedade, e permanece no comando por imposição ou pelo uso da força. Se o povo não concordar com as decisões, não pode fazer nada para mudar.

Hoje, o Brasil é uma república democrática. Elegemos nosso presidente e também nossos representantes. Além disso, nossos direitos estão assegurados pela Constituição de 1988, a mais recente da nossa história. Mas nem sempre foi assim.

Um exemplo disso ocorreu entre 1937 e 1945, quando foi instituído por aqui o chamado Estado Novo, uma ditadura sob o comando do presidente Getúlio Vargas. Naquela época, o Congresso Nacional foi fechado e o povo ficou sem poder eleger seus representantes.

O caminho da democracia

É muito mais complexo governar numa democracia. Afinal, as vontades e as necessidades das pessoas de uma população são bem diferentes. As decisões mais maduras, que beneficiam de forma mais ampla o povo e que resultam em um bem coletivo para a sociedade, precisam ser muito bem discutidas e isso leva tempo.

Todo esse trabalho vale a pena quando pensamos que numa democracia está garantida a participação popular e, ainda, a liberdade de expressão.

Voto: principal instrumento de participação

O voto é fundamental porque é por meio dele que escolhemos nossos representantes. É com esse instrumento precioso que dizemos quem pode tomar decisões no nosso lugar. No Brasil, o voto é universal – isso quer dizer que ricos ou pobres, alfabetizados ou não, empregados ou desempregados têm o mesmo peso na escolha dos representantes. Um voto não vale mais do que o outro. Leia mais sobre voto aqui.

E a democracia direta, ainda existe?

A Constituição de 1988 prevê três formas de participação popular direta: o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular.

Referendo

Referendo é uma consulta que o governo faz à população a respeito de uma decisão já tomada – uma lei já em vigor, por exemplo.

Em 2005, houve um referendo relacionado à Lei Nº 10.826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento. O objetivo era conhecer a opinião das pessoas sobre o artigo 35, que proibia o comércio de armas de fogo e munição em todo o território nacional. Brasileiras e brasileiros foram às urnas e a maioria foi contra a proibição. O artigo foi excluído da Lei.

Plebiscito

Muita gente confunde plebiscito com referendo, mas eles têm uma diferença básica. O plebiscito é feito antes de o governo tomar uma decisão.

Em 1993, os(as) brasileiros(as) foram convocados(as) para decidir sobre a forma e o sistema de governo que gostariam de ter. Os(as) eleitores(as) puderam fazer duas escolhas, cada uma apresentando duas alternativas: a primeira, sobre a forma de governo, com as opções de monarquia ou república; a segunda, sobre o sistema de governo, com as opções de presidencialismo ou parlamentarismo. A população optou por manter o País como uma república presidencialista.

Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Não é só parlamentar que pode formular leis. A sociedade também pode propor, se quiser. Os Projetos de Lei de Iniciativa Popular devem ser apresentados à Câmara dos Deputados na forma de um abaixo-assinado, com assinatura de pelo menos 1% dos(as) eleitores(as) do País, distribuídos por, pelo menos, cinco estados do Brasil ou no Distrito Federal. Depois de recebidas no Congresso, essas propostas são analisadas como qualquer outro projeto de lei.

Por exemplo: a Câmara recebeu, em 2009, o projeto de iniciativa popular conhecido como “ficha limpa”, que propunha que qualquer pessoa condenada por um crime fosse impedida de concorrer a um cargo político. O projeto contou com o apoio de 1,3 milhão de pessoas, que assinaram a proposta formulada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, integrado por 43 organizações.