Propostas para melhorar o setor de transporte não faltaram nesta edição do Câmara Mirim. Mais de 60 projetos de lei trataram do assunto. Muitos foram sobre acessibilidade no transporte público, regulamentação do uso de bicicletas, melhoria do transporte ferroviário e gratuidade para estudantes. A segurança também foi bastante mencionada e incluiu a preocupação com quantidade de assentos nos ônibus ou a reserva de lugares para menores de 12 anos.
Como as ideias da garotada são sempre muito interessantes, a seguir destacamos algumas.
Curso gratuito de formação para motorista
A proposta da Giovana Oliveira Demuner tem como objetivo oferecer curso técnico gratuito de formação de condutores de veículos automotores, transportes de cargas e pessoas para jovens e adultos de baixa renda. Com isso, ela quer que pessoas de baixa tenham a formação necessária para ingressar no mercado de trabalho, no setor de transporte de carga e de pessoas.
Agilidade nas licitações ligadas ao trânsito
Igor de Araujo escreveu um projeto de lei que prevê a otimização do processo de licitação de obras relacionadas ao trânsito. O estudante pensou neste proposta depois de ouvir uma notícia no rádio que informava que uma avenida importante de sua cidade não foi duplicada porque, o processo de licitação da mesma já tinha mais de sete meses e não era concluído.
Cuidado com os pedestres
Outra preocupação dos deputados mirins é a segurança do pedestre. Amanda Abreu de Carvalho propôs um guia digital com sensores capazes de alertar o deficiente visual sobre os perigos do trânsito quando ele estiver próximo a uma rua movimentada. “A introdução desses mecanismos vibratórios permitiria uma travessia mais segura e evitaria a ocorrência de acidentes de trânsito e atropelamentos”, defende a estudante.
Gilberto Tancara Escobar Neto está preocupado melhorias nas paradas de ônibus. Para ele, elas deveriam ter a capacidade de suportar os passageiros que ali esperam os ônibus, e não é o que acontece. As pessoas ficam no sol, às vezes na chuva, na maioria das vezes, pois o ponto de ônibus é tão pequeno que muitos ficam desprotegidos.
Transporte e meio ambiente
O objetivo desse projeto de lei Arthur Silva de Rezende Abreu é acabar com o barulho (+ de 50 decibéis, limite considerado pela Organização Mundial de Saúde) causado por escapamentos falsos e modificados pelos donos do veículo. O estudante ressalta que há um risco para a saúde da população que pode sofrer com insônia e até surdez. Sua proposta quer a diminuição da poluição sonora.
Educação no Trânsito
Adriel Pereira quer que seja implantada a Disciplina de Educação no Trânsito para os alunos do ensino fundamental e para o ensino médio, mesmo que adaptado ou adequado pela nova BNCC. Essa lei promoveria uma maior conscientização quanto às normas e regras de sinalização de trânsito.
Gratuidade para acompanhante
O projeto de lei da Gabriela Kohler quer garantir transporte adequado e de qualidade para portadores de necessidades especiais em linhas intermunicipais. De acordo com sua proposta, pessoas que não conseguem utilizar transportes públicos individualmente terão direito a um acompanhante. Ela sugere ainda que as empresas que fornecerem este serviço terão direito a isenção fiscal. Para a estudante, isso melhoraria a qualidade de vida das pessoas com deficiências, possibilitando sua locomoção de maneira adequada.
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