O que é a República Federativa do Brasil

Ilustração. O funco é azul-claro e o contorno de várias bandeiras do brasil em azul escuro estão espalhadas pelo fundo. No centro, um desenho do mapa do Brasil em verde e, no canto superior direito, uma bandeira do Brasil pequena. No centro da imagem, Zé Plenarinho e Ana Légis olham admirados para o mapa.

A Constituição, lei maior do País, descreve o que é o Brasil logo no comecinho, no primeiro artigo. Vamos entender o que cada palavra significa?

“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo político.”

Somos uma República, ou seja, uma forma de governo onde o chefe de Estado é escolhido pelo povo, normalmente por meio do voto livre e secreto. Em nosso caso, temos o Presidente da República, eleito a cada quatro anos. Somos diferentes, por exemplo, da Monarquia, em que o rei é o chefe e fica no trono até morrer, sendo substituído por um filho e assim por diante (regime hereditário).

Também somos uma federação, ou seja, a união política de territórios com governo próprio e certa autonomia. O Brasil tem 26 estados e o Distrito Federal, e mais de cinco mil municípios. Todos eles têm seus governantes e suas leis particulares, mas não podem ultrapassar os limites da Constituição Federal. Essa união é indissolúvel. Nenhum estado pode se separar do País. Ah! E apenas o governo federal tem soberania perante os outros países.

Somos um Estado Democrático de Direito. Em primeiro lugar, somos uma democracia, um governo do povo. A própria Constituição fala sobre isso: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Também somos um Estado de Direito. Isso quer dizer que a Constituição e demais leis valem para todos, dos cidadãos comuns às autoridades políticas. Todos devem respeitar os direitos humanos e as garantias fundamentais.

Temos soberania. O Brasil é independente dos outros países e tem autoridade própria em seu território. Assim, podemos nos organizar para fazer ou revogar leis, emitir nossa própria moeda, lançar impostos, declarar guerra ou celebrar a paz.

A cidadania é um dos nossos fundamentos. O cidadão brasileiro tem direitos e deveres, para que possa participar da vida em sociedade e das decisões do governo, seja como eleitor ou como eleito. A ele, é garantida a liberdade, o direito à justiça e o bem-estar econômico e social.

A Constituição também inclui o fundamento do respeito e da consideração de cada cidadão brasileiro por parte do governo e da comunidade, sem discriminação, protegendo-o contra a indignidade, isto é, contra tudo o que for humilhante e desumano.

Ao colocar os valores sociais do trabalho como fundamento, a Constituição Federal busca defender os direitos dos trabalhadores, mostrando como eles são importantes para o País. Já a liberdade de iniciativa permite ao cidadão brasileiro realizar qualquer trabalho, ofício, profissão ou atividade econômica que estiver dentro da lei.

A palavra “pluralismo” vem de “plural”, que significa “mais de um”. A Constituição brasileira permite que existam vários partidos políticos, com iguais direitos a exercer o poder público, de acordo com a lei. Com isso, grupos diferentes podem mostrar suas ideias e opiniões, respeitando-se uns aos outros.

Agora você já está por dentro do que é a República Federativa do Brasil, Plenamigo! O mais legal de entender tudo direitinho é colocar em prática o que está na Constituição. Especialmente o que diz o terceiro artigo:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”

 

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

19 Comentário(s)

  • by NICOLAS MITU postado 12/09/2018 13:39

    POUCO!!!!

  • by Valdenice Silva de Jesus postado 17/09/2018 17:18

    Obrigada

  • by nicolas postado 08/10/2018 12:14

    kkk

  • by Ellen Pereira postado 29/11/2018 18:29

    Que texto maravilhoso ” Contribuiu muito para a minha compreensão em relação a República Federativa

    • by Turma do Plenarinho postado 30/11/2018 14:05

      Que bom, Ellen! Ficamos felizes em contribuir. Abraço da Turma

    • by Valdir postado 27/06/2019 12:55

      Contribuiu muito para mim também!!

      • by Turma do Plenarinho postado 27/06/2019 18:31

        Que ótimo, Valdir! Abraços da Turma!

  • by luana postado 30/04/2019 22:52

    Obrigada, Ajudou muito no meu entendimento em constitucional !

    • by Turma do Plenarinho postado 02/05/2019 13:36

      Que ótimo saber, Luana! Sucesso em seus estudos! Abraço da Turma.

  • by Lucas Daniel Offredi Moreira postado 14/05/2019 00:59

    Ótimo! Ajudou bastante no meu trabalho de Empreendedorismo; e ter conhecimentos sobre a nossa República.

    • by Turma do Plenarinho postado 14/05/2019 11:12

      Que bom saber disso, Lucas! Sucesso em seus estudos! Abraços da Turma.

  • by Arthur postado 07/08/2019 15:36

    texto marávilhoso com varias informáçoes amei.

  • by Arthur postado 07/08/2019 15:36

    amei esse texto muito obrigado plenarinho

    • by Turma do Plenarinho postado 08/08/2019 11:39

      Que bom que você gostou, Arthur! Abraços da Turma!

  • by Bruna postado 29/08/2019 21:38

    Perfeito!!! me ajudou muito para aula de constitucional.

    • by Turma do Plenarinho postado 30/08/2019 11:17

      Ficamos felizes em saber, Bruna! Abraços da Turma!

  • by Sabrina postado 03/04/2020 18:32

    Muito bom, eu gostei muito! ótima explicação e bem resumido 🙂

    • by Turma do Plenarinho postado 06/04/2020 10:54

      Que bom que você gostou, Sabrina! Abraços da Turma!

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