Brumadinho: é preciso cuidar para não voltar a acontecer

Em 25 de janeiro de 2019, uma imagem que ninguém gostaria de voltar a ver tomou conta de todas as mídias. Assim como aconteceu em 2015, na cidade de Mariana, rompeu-se uma barragem de rejeitos de mineração, desta vez em Brumadinho – também em Minas Gerais – arrastando construções, soterrando e matando pessoas, animais e plantas. Uma tragédia ambiental e humana que deixou mais de 100 mortos e centenas de desaparecidos.

As barragens de rejeitos são construídas a partir daquilo que sobra do processo de mineração. Elas recebem o resto não aproveitável, sem valor econômico, mas que precisa ser devidamente armazenado para não prejudicar o meio ambiente.  No caso de Brumadinho e Mariana, as barragens foram construídas seguindo o método mais barato – à montante. Elas crescem em degraus feitos com o próprio rejeito.

De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), no Brasil, existem 780 barragens de rejeitos de mineração, sendo que pelo menos 88 delas foram construídas com o mesmo método das duas que se romperam.  Esse tipo de barragem é considerado o menos seguro de todos.

Lei sobre barragens e fiscalização

Existe uma legislação específica (lei 12.334/2010) que trata da segurança de barragens. De acordo com o consultor da Câmara dos Deputados, Francisco José Rocha de Souza, ela pode ser aprimorada. “Mas o mais importante é que essas barragens sejam fiscalizadas pelos órgãos reguladores, tanto federais quanto estaduais”, ressalta Francisco. Ele acredita que, no Brasil, sempre se pensam em leis, mas não se dá a ênfase necessária à importância da fiscalização. E, sem que este controle seja feito com o devido cuidado, a lei vira letra morta.

Além das barragens de rejeitos de mineração, existem as barragens de água. Elas também não estão sendo adequadamente fiscalizadas no Brasil. Segundo a Agência Nacional de Águas, em 2017, somente 3% de todas as barragens brasileiras foram fiscalizadas.

Comissão Externa

Para acompanhar os desdobramentos  da tragédia de Brumadinho, foi criada uma Comissão Externa na Câmara dos Deputados, com o objetivo de aprimorar a legislação referente à segurança das barragens no Brasil.

Além disso, pode ser criada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com poder de polícia, para apurar as responsabilidades sobre o que ocorreu. A CPI poderá convocar pessoas para depor e, assim, investigar melhor o desastre e punir os responsáveis.

A solução é acabar com a mineração?

Diante de tragédias ambientais de grandes proporções como a de Brumadinho, podemos nos perguntar – será que a saída é acabar com a extração de minérios? Segundo o consultor Francisco, a resposta é não. A mineração é importantíssima para as nossas vidas – da infraestrutura das escolas e das casas onde moramos até os computadores e celulares, tudo usa minérios. O que é preciso fazer é tornar o processo mais seguro, minimizando os riscos à vida das pessoas e ao meio ambiente.

para-o-educador

Com ampla divulgação na mídia do País, o rompimento da barragem de Brumadinho é assunto que chega diariamente aos estudantes. Cenas, textos e depoimentos sobre esta tragédia estão disponíveis, mas poucas vezes algum veículo se dispõe a abordá-los de modo que crianças e jovens possam entendê-los de forma mais crítica. Diante disso, a Turma do Plenarinho publica esse texto como um convite para que o ocorrido seja discutido em sala de aula. Assim, os estudantes poderão expressar o que sentem e pesquisar informações que os ajudem a entender o que aconteceu e o que se pode fazer para evitar outros acidentes como esse. A cidadania se constrói também com informação, reflexão e discussão.

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

2 Comentário(s)

  • by ROZIMEIRE postado 09/02/2019 02:20

    Seria bom um vídeo que mostrasse as consequência da erosão do solo, por exemplo os deslizamentos e riscos a sociedade.

    • by Turma do Plenarinho postado 11/02/2019 15:11

      Obrigado por sua sugestão, Rozimeire! Abraço da Turma.

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