Lei proíbe casamento a menores de 16 anos

Você sabia que o Brasil, em números absolutos, é o quarto país onde mais ocorrem casamentos infantis? E que 36% das mulheres daqui se casam antes de completarem os 18 anos? Isso é o que aponta uma pesquisa do Banco Mundial, divulgada em 2015.

Mas a perspectiva é que essa realidade mude. Isso porque, em março de 2019,  foi aprovada a Lei 13.811/19, que proíbe o casamento para menores de 16 anos. Isso significa que agora, de acordo com o texto, “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil”, no caso, 16 anos.

Como era?

Antes da nova lei, segundo o Código Civil, menores de 16 anos podiam se casar no Brasil em situações extremas, com autorização dos pais e da Justiça. A gravidez era um desses casos. Agora, nenhuma exceção será permitida.

Os especialistas ouvidos durante a discussão da proposta disseram que o casamento de adolescentes é responsável pela evasão escolar das meninas. Além disso, o casamento infantil é a maior causa de gravidez na adolescência, o que pode levar a taxas mais altas de mortalidade materna e infantil, aumento do risco de infecções e de abortos espontâneos e maior exposição a situações de violência e assédio pelo parceiro.

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4 Comentário(s)

  • by sla postado 02/07/2019 16:55

    quem que vai casar com menos de 16 anos?

    • by Turma do Plenarinho postado 03/07/2019 10:17

      Agora, mais ninguém, no que depender da Lei Nº 13.811/19. Mas, infelizmente, o casamento infantil ainda é uma realidade em vários lugares do mundo, inclusive no Brasil. Abraços da turma!

  • by Mariana Reis Jorge do Vale postado 02/11/2019 13:51

    Isso mesmo Justinho,tem que proibir crianças menores de 16 anos de casar,com essa idade os adolescentes tem é que estudar e não ficar pensando em namorar e casar,por quê você não cria uma lei que proibe adolescentes e crianças de namorar antes dos dezoito anos de idade? E também que tal criar uma lei que proibe adolescentes e adultos a namorar escondido dos país?e também que tal criar uma leí que fale para todos os motéis serem fechados.e os motéis que não se fecharem,pagaram multa ?
    Grata
    Mariana

    • by Justinho postado 04/11/2019 10:43

      Oi, Mariana! Anotei todas as suas sugestões! No entanto, preciso dizer que nem tudo se resolve com leis – nas relações entre pais e filhos, a confiança, o respeito e a responsabilidade não podem ser conquistados por força da lei, mas de uma relação que se constrói todos os dias. Abraços do Justinho!

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