Lei proíbe casamento a menores de 16 anos

Você sabia que o Brasil, em números absolutos, é o quarto país onde mais ocorrem casamentos infantis? E que 36% das mulheres daqui se casam antes de completarem os 18 anos? Isso é o que aponta uma pesquisa do Banco Mundial, divulgada em 2015.

Mas a perspectiva é que essa realidade mude. Isso porque, em março de 2019,  foi aprovada a Lei 13.811/19, que proíbe o casamento para menores de 16 anos. Isso significa que agora, de acordo com o texto, “não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil”, no caso, 16 anos.

Como era?

Antes da nova lei, segundo o Código Civil, menores de 16 anos podiam se casar no Brasil em situações extremas, com autorização dos pais e da Justiça. A gravidez era um desses casos. Agora, nenhuma exceção será permitida.

Os especialistas ouvidos durante a discussão da proposta disseram que o casamento de adolescentes é responsável pela evasão escolar das meninas. Além disso, o casamento infantil é a maior causa de gravidez na adolescência, o que pode levar a taxas mais altas de mortalidade materna e infantil, aumento do risco de infecções e de abortos espontâneos e maior exposição a situações de violência e assédio pelo parceiro.

Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura "plenarinho.leg.br - Câmara dos Deputados" e não seja para fins político-partidários

11 Comentário(s)

  • by sla postado 02/07/2019 16:55

    quem que vai casar com menos de 16 anos?

    • by Turma do Plenarinho postado 03/07/2019 10:17

      Agora, mais ninguém, no que depender da Lei Nº 13.811/19. Mas, infelizmente, o casamento infantil ainda é uma realidade em vários lugares do mundo, inclusive no Brasil. Abraços da turma!

  • by Mariana Reis Jorge do Vale postado 02/11/2019 13:51

    Isso mesmo Justinho,tem que proibir crianças menores de 16 anos de casar,com essa idade os adolescentes tem é que estudar e não ficar pensando em namorar e casar,por quê você não cria uma lei que proibe adolescentes e crianças de namorar antes dos dezoito anos de idade? E também que tal criar uma lei que proibe adolescentes e adultos a namorar escondido dos país?e também que tal criar uma leí que fale para todos os motéis serem fechados.e os motéis que não se fecharem,pagaram multa ?
    Grata
    Mariana

    • by Justinho postado 04/11/2019 10:43

      Oi, Mariana! Anotei todas as suas sugestões! No entanto, preciso dizer que nem tudo se resolve com leis – nas relações entre pais e filhos, a confiança, o respeito e a responsabilidade não podem ser conquistados por força da lei, mas de uma relação que se constrói todos os dias. Abraços do Justinho!

  • by InfectedKion postado 05/08/2020 11:38

    Acho essa lei muito justa ^^

    • by Turma do Plenarinho postado 05/08/2020 11:40

      Bacana, Letícia! Obrigado por seu comentário! Abraços da Turma!

      • by InfectedKion postado 05/08/2020 12:14

        Obrigada!

  • by MARIA ANGELINA PONTES FERREIRA postado 17/03/2021 10:06

    oi ando lendo muita

    • by Turma do Plenarinho postado 17/03/2021 10:17

      Que bom, Maria Angelina! Ler é bom demais! Abraços da Turma!

  • by Felipe Daniel Domingues de Farias postado 04/03/2022 00:04

    Justinho poderia ser proibido casamento para menores de 25 anos, minha vó se casou com 20 anos e no início foi difícil para ela o que acham.
    Grato
    Felipe!|

    • by Justinho postado 04/03/2022 12:43

      Felipe, sinto muito pelo que a sua avó passou. No Brasil, existem leis que protegem crianças e adolescentes deste tipo de problema. Afinal, tratam-se de pessoas em formação e, por isso mesmo, mais vulneráveis. Saindo desta fase, os indivíduos já são considerados adultos e o tipo de legislação que os protege é outra, como a do divórcio, por exemplo. Abraços do Justinho!

Comente!

Deixe uma resposta para InfectedKion Cancelar resposta

Seu endereço de email não vai ser publicado. Campos marcados com * são exigidos