PLANO EFETIVO DE PRIORIDADE

Nome: LÍVIA ALINE DA SILVA
Cidade: BARRA MANSA
Tema: Educação / Cultura| Saúde
Conteúdo: ESTE LEI SE DESTINA A TODOS OS PORTADORES DE (TEA) TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS, EM ESPECIAL NA FASE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ALFABETIZAÇÃO.
O PODER PÚBLICO NA ESFERAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.
PARA SER CUMPRIDA APÓS O PRESIDENTE ASSINAR, EMPRESAS EMPRESAS PATROCINADORAS RECEBERAM DESCONTOS NOS IMPOSTOS PARA A MANUTENÇÃO DO PLANO EFETIVO DE SAÚDE SOCIAL.
RECURSOS FINANCEIROS; DOAÇÃO DAS EMPRESAS PARA ABATIMENTO NOS IMPOSTOS . PORCENTAGEM DOS IMPOSTOS DOS PRODUTOS IMPORTADOS.
APOIO PSICOLÓGICO PARA AS FAMÍLIAS QUE FOREM CADASTRADAS COM FILHOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA.
Justificativa: ESTE PROJETO É IMPORTANTE PARA DAR CONDIÇÕES PRIORITÁRIAS DE ATENDIMENTOS E TERAPIAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA , POIS APESAR DO DIREITO PRIORITÁRIO PREVISTO CONSTITUCIONALMENTE, COMO DIREITO À SAÚDE E O ESTATUTO DA DEFICIÊNCIA NÃO EFETIVAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE PARA AS CRIANÇAS EM FASE ESCOLAR E SEUS FAMILIARES PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO.