Aprimoramento do Sistema Carcerário


Nome: Letícia Lopes Ferreira
Cidade: Belo Horizonte
Tema: Direitos da Mulher
Conteúdo: A rede pública deve fornecer aos presidiários projetos sociais e educacionais que promovam o pensamento e a reflexão.
Os presidiários terão o direito de sugerir projetos, de acordo com as medidas estipuladas pela rede pública.
Deve ser prezado enfaticamente a reabilitação dos presos para a sua reintegração na sociedade, e jamais medidas puramente punitivas.
Serão escolhidos professores de disciplinas como Filosofia e Sociologia da rede pública que estiverem aptos a darem aulas aos presidiários.
De acordo com a necessidade psíquica do preso deve-se buscar medidas para promover a sua estabilidade mental, visando uma possível reinserção social.
Justificativa: O Brasil está atualmente com uma superlotação carcerária de aproximadamente 725 mil pessoas presas e esta quantidade tende a aumentar, sendo que 40% desses presos são provisórios, ou seja, ainda não foram julgados. Os custos mensais dessa quantidade exacerbada de encarcerados é de 1600 reais, totalizando um custo anual de R$ 12 bilhões. Conforme os presos são reinseridos na sociedade o número diminui e reduz-se assim os custos para o governo, ou seja, o custo pago pelo dinheiro público. A reincidência criminal no Brasil atinge 70% dos presos, isto é, mais da metade dos presos que cumprem sua pena voltam a cometer crimes e retornam para as cadeias. Portanto, investindo-se em projetos que ajudem os presidiários a serem reencaixados como cidadãos na sociedade aumenta-se também a segurança.