Criação de centros de memória nas instituições públicas.

Nome: Bernardo Silva Mota Gonçalves Marinho
Cidade: Maria da Fé
Tema: Educação / Cultura
Conteúdo: Dispõe sobre a criação de centros de memória nas instituições públicas. As instituições de caráter público manterão em suas sedes centros de memória / memoriais com o objetivo de reunir, gerenciar, divulgar e preservar fatos da sua trajetória, destacando a sua importância na história do município ou do estado onde se encontra.
Caberá ao gestor de cada instituição definir a coordenação do Memorial, devendo quando existir Escola de Governo deixar a cargo da direção da Escola.
O Memorial deverá ser composto de um conjunto de documentos impressos, fotográficos, digitais ou de qualquer meio existente ou que venha a ser criado com os registros históricos da instituição. Deverão ser realizadas ações para: arquivar e preservar os documentos; organizar as informações relevantes para disponibilizar ao público em geral; promover a edição de livros ou outras publicações para divulgação do acervo, criando com isso fontes de pesquisas para estudantes, professores e interessados; promover o Memorial por meio de ações junto à comunidade, expondo seu acervo.
O Memorial poderá contar com a colaboração da comunidade onde está inserido, mundo acadêmico, historiadores e pesquisadores locais ou não, ou qualquer pessoa que tenha documentos e deseje, gratuitamente, cedê-los para o seu acervo. A instituição poderá formar convênios e/ou parcerias com órgãos públicos e privados com objetivo de dotar o Memorial de condições técnicas e financeiras para o seu bom funcionamento e divulgação.
O acervo do Memorial deverá ser tombado pelo órgão responsável pelo patrimônio público do local onde está inserido para garantir sua preservação.
Justificativa: É muito difícil encontrar informações sobre a verdadeira história de um município, sobre a vida de prefeitos e vereadores, ou conseguir outros dados quando um professor pede essas informações num trabalho de escola, por exemplo. A gente procura a Prefeitura, a Câmara, a biblioteca da cidade e quase não consegue a informação. Quando encontra tem duas ou mais versões do mesmo assunto. Meu avô foi um comerciante de destaque na minha cidade. Ele foi vereador e presidente da Câmara Municipal. Na Câmara eu participo de aulas oferecidas pela Escola do Legislativo, que tem um Memorial e uma biblioteca. E agora o Memorial está escrevendo essas histórias para que todos os estudantes tenham acesso. No ano passado, dentro das atividades, fui campeão municipal da Gincana do Saber, para a qual eu estudei a Constituição em Miúdos e concorri com estudantes de outras escolas da minha cidade. Por essa razão eu gostaria que todas as cidades tivessem também um Memorial. Até porque se cada órgão público escrever a sua história o Brasil inteiro vai ter uma grande fonte de pesquisa para nós estudantes. Eu aprendi que já tem lei que fala de arquivo público e que ela fala que os documentos históricos devem ser preservados definitivamente, mas não determina que as instituições trabalhem com esses arquivos para colocar à disposição da população materiais como livros, vídeos, cartilhas ou exposições que contem a sua história.