Dignidade e vida

Nome: Ana Júlia Martins Souza
Cidade: Belo Horizonte
Tema: Direitos da Mulher
Conteúdo: Todos os municípios com a população superior a 100 mil habitantes deverão garantir a acolhida de pessoas de ruas em casas denominadas CASA ALEGRIA. Essas casas serão construídas com dinheiro arrecadado pela reciclagem de produtos que os funcionários públicos irão fazer.
O ministério público e o poder judiciário, juntamente com os prefeitos dos municípios devem fiscalizar o cumprimento da lei.
As prefeituras juntamente com o Governo Federal terão que criar um concurso para que 200 pessoas sejam selecionadas para recolher o lixo e receberem salário para isso. Além de exigir que a formação de uma associação de catadores que irão fazer parcerias com as principais empresas do município para aumentar a arrecadação de material reciclável. Caso o município não cumpra está lei ele será multado e terá um prazo de 6 meses para apresentar o projeto de aplicação da lei.
Os gastos financeiros virão 50% da prefeitura e 50% do dinheiro arrecadado com a reciclagem. Os recursos humanos serão funcionários públicos e parcerias com ONG's e recursos materiais para construção da CASA DA ALEGRIA.
Justificativa: É importante fazer com que esse projeto de lei se torne realidade, porque muitos municípios do Brasil possuem moradores de rua, só assim será possível oferecer a população uma vida mais saudável, segura e feliz. As cidades também terão uma redução na violência e serão mais organizadas e mais limpas devido ao aumento da reciclagem.