Dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público fazer a manutenção dos rios, córregos e valas a céu aberto a cada 4 meses.

Nome: Camilly Guzati da Silva
Cidade: Joinville
Tema: Meio ambiente
Conteúdo: As prefeituras municipais deverão realizar a manutenção e limpeza de rios, córregos e valas a céu aberto que estão dentro de seus limites a cada 4 meses.
As manutenções deverão ser coordenadas pela defesa civil e órgãos responsáveis pelo meio ambiente de cada município da federação.
Os órgãos responsáveis pela manutenção tanto nos rios, córregos e valas a céu aberto deverão fazer a retirada e o correto descarte de resíduos prejudiciais ao meio ambiente.
Essa lei entra em vigor um ano após sua aprovação.
Justificativa: Com a manutenção dos rios, córregos e valas, diminuirá os ricos de enchentes e a poluição restabelecendo as formas naturais de cada ambiente e com essas ações haverá menos riscos à saúde das pessoas inseridas em cada local.