Institui o programa “incentivo a tecnologia autossustentável”


Nome: Maria Letícia de Lara
Cidade: Joinville
Tema: Meio ambiente
Conteúdo: Fica instituído a obrigatoriedade dos órgãos públicos a utilizarem energia solar para o funcionamento das suas dependências.
As residências que optarem pelo uso de energia solar receberam um desconto de 60% no valor no IPTU.
O Conselho da Cidade será responsável pela fiscalização da efetivação deste programa nos municípios.
O Ministério da Educação incentivará as universidades públicas a produzirem conhecimento através de pesquisas sobre o uso de tecnologia com a energia solar.
Essa lei entra em vigor um ano após sua aprovação.
Justificativa: Este projeto se justifica por motivos da importância de se economizar fontes de energia limitadas para a redução de impacto ao meio ambiente.