Melhor ambiente

Nome: Evellyn Aparecida dos Santos
Cidade: Anísio de Abreu
Tema: Meio ambiente
Conteúdo: Esta Lei propõe que todas os municípios sejam obrigados a disponibilizar coletores de lixo em locais públicos como praças, quadras de esporte, escolas e inclusive em ônibus escolares, pois assim as pessoas não terão desculpas para não descartarem o seu lixo em locais apropriados. Assim, se o poder público fizer sua parte de disponibilizar lixeiras, a população consequentemente terá que também cumprir sua responsabilidade de cidadão - cuidar para que tenhamos um melhor ambiente. É preciso deixar claro que ambos precisam se responsabilizar com a melhoria do ambiente em que vivemos. Um criando leis e dispondo dos meios para que essa seja cumprida e o outro, cumprindo-a.
Os responsáveis para a fiscalização serão as Secretarias de Meio Ambiente e os próprios cidadão que poderão denunciar o não cumprimento da lei por meio de ligações anônimas a um número disponibilizado pela própria secretaria ou Ministério do Meio Ambiente. A voz do povo seria ouvida e adaptações realizadas para melhorar o nosso ambiente de forma eficaz.
A criação de um aplicativo onde as pessoas denunciariam o não cumprimento da lei. A disponibilização de uma ouvidoria para atender a população e a demanda ambiental. Multar a população que descumprir a lei, obrigando-os a prestar serviços voluntários em espaços públicos ou o plantio de árvores tipicas de cada região em proporção a reincidência de multas. oferecer um percentual de recursos às secretarias de Meio Ambiente que comprovarem mudanças positivas em relação à melhoria ambiental em seus municípios.
Para a aplicação da lei serão necessários investimentos nos espaços públicos, pois serão necessários a disponibilização de lixeiras e coletores de lixo em espaços públicos e também deverão ser realizadas campanhas de conscientização e divulgação da nova lei. Dessa forma, precisará também, de investimentos em profissionais preparados para o atendimento da população em relação às ações previstas na lei.
Cada secretaria terá um período de um ano para adaptar a lei às realidades locais.
Justificativa: A criação dessa lei se justifica pelo fato de o meio ambiente pede socorro e é inadmissível que a população e o governo federal não se incomode com isso. É evidente que algo precisa ser feito com urgência, pois do contrário, não teremos futuro para nossos filhos, netos ou gerações futuras. Reeducar a população é a melhor saída, mas punir os que não contribuem para a melhoria de nosso ambiente é fundamental. Por essa razão, acredito que esta lei poderá mesmo trazer benefícios significantes para todos, inclusive para a população que ainda nem nasceu. Antes cuidar e punir hoje do que não ter a oportunidade de viver o amanhã.