Torna- se obrigatória a instalação de redes nas saídas dos grandes tubos por onde passa a rede de esgotos e fluvial.


Nome: Camila Danilo Coelho
Cidade: Blumenau
Tema: Meio ambiente
Conteúdo: Art. 1° - Todos os órgãos públicos e privados responsáveis pelo saneamento básico nos estados e municípios são obrigados a implantar redes nas saídas de drenagem sistemas de esgoto ou nas redes fluviais que dão acesso a rios e ribeirões. Parágrafo Único - Os estabelecimentos que se enquadram nesta obrigatoriedade são os órgãos públicos ou privados responsáveis pela manutenção do saneamento básico nos estados e municípios.
Art. 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação
Justificativa: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Por este célebre Artigo, podemos constatar que o movimento de conservar o meio ambiente deveria estar muito mais presente nos dias atuais. A minha proposta tem como finalidade impossibilitar que poluentes e resíduos sólidos, transportados pela água fluam para o rio, que mais tarde poderá ser destinado para o mar, comprometendo a vida marinha. Este projeto teve origem em Kwiwana, na Austrália e acabou sendo muito eficiente. Em apenas 4 meses, a rede de drenagem ou a chamada "armadilha de lixo", conseguiu coletar cerca de 370 quilogramas de lixo, apenas naquela determinada cidade. Imaginem a quantidade de lixo capaz de ser acumulado em um ou dois anos. Devemos nos incluir nesta iniciativa, como forma de auxiliar esta iniciativa já existente. As armadilhas são relativamente fáceis de instalar e, quando ficam cheias, são apanhadas com um guindaste. O lixo recolhido é transportado para uma instalação de triagem, onde o lixo verde foi então convertido em palha, e os materiais recicláveis e não recicláveis foram separados. As armadilhas de lixo não são danosas aos animais, pois até o dia de hoje nenhum animal foi capturado. No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, mais de 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, sem tratamento e, em muitos casos, em lixões a céu aberto. Se este projeto for implantado no Brasil, poderemos diminuir a quantidade de lixo que será jogada no mar e, como consequência, diminuir a quantidade de lixo presente no mundo. Em alguns anos, toneladas de lixo poderão ser capturadas e com o tempo, poderemos por fim em um movimento iniciado no passado.