Trabalho escravo nos tempos atuais

Infelizmente, a escravidão não é coisa do passado. Ainda que a Lei Áurea tenha sido assinada em 1888, muita gente continuou sendo explorada em condições análogas (isto é, semelhantes) ao trabalho escravo. De acordo com dados do Governo Federal, em 2018, 1.723 casos de trabalho escravo foram identificados.

Desde 1995, quando o Governo Federal reconheceu formalmente a existência dessa situação terrível e começou a tomar medidas para combatê-la, até os dias de hoje, já foram resgatados cerca de 50 mil trabalhadores em todo o País.

É ou não é trabalho escravo?

Como saber se alguém está sendo submetido a trabalho em condições semelhantes à escravidão? A especialista em trabalho escravo Patrícia Costa descreve as seguintes situações:

  • Trabalho forçado;
  • Jornada exaustiva, que ultrapassa os limites definidos em lei;
  • Condições degradantes (quando a atividade ameaça a saúde e a integridade física do trabalhador);
  • Quando o trabalhador fica impedido de deixar o local de trabalho porque o empregador não devolve seus documentos ou objetos pessoais;
  • Quando o empregador retém o salário do trabalhador para pagar uma dívida criada quando ele ingressou na atividade, e que nunca para de aumentar.

“Para você configurar uma situação de trabalho como escravidão não precisa ter o conjunto, uma ou outra condição já é suficiente”, esclarece a especialista.

Os mais vulneráveis ao trabalho escravo

Alguns fatores tornam as pessoas mais predispostas a aceitar trabalhar em condições ruins. Entre os principais, Patrícia destaca: ausência de formação educacional e qualificação profissional; desconhecimento dos próprios direitos; a condição de migrante, isto é, alguém que vem de um lugar sem recursos e que não tem outra opção de trabalho. “Eles vão aceitar o trabalho em qualquer situação, por mais precária que seja”, ressalta.

Lista Suja

Existe uma Lista Suja onde são registrados os empregadores comprovadamente envolvidos em casos de trabalho escravo. As denúncias devem ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho e elas podem ser anônimas.

 A criança e o trabalho escravo

As crianças podem ser atingidas por este problema de duas formas. A primeira é quando elas acompanham os pais nesses ambientes de trabalho e ficam expostas a lugares inadequados ou perigosos para sua saúde. A segunda é quando elas próprias são submetida a trabalho em condições semelhantes à escravidão.

para-o-educador

Professor, é possível e importante conversar com os estudantes sobre este assunto, principalmente para chamar a atenção deles para o valor da educação e do reconhecimento de seus direitos como forma de se proteger de situações semelhantes.

Depois de ler o texto com os estudantes, conversar sobre as condições que predispõem as pessoas a este tipo de trabalho.

Discutir também as semelhanças e diferenças entre o trabalho escravo nos dias atuais e o que conhecemos pelos livros de História.

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