Cultura para todos


Nome: Maria Fernanda Noronha
Cidade: Belo Horizonte
Tema: Educação / Cultura
Conteúdo: Propõe: gratuidade de entrada em instituições culturais (museus, cinemas, bibliotecas, etc); Destina-se: crianças e adolescentes em que a família tenha renda máxima de um salário mínimo; Quem irá cumprí-la: instituições culturais privadas.
A Prefeitura Municipal deverá montar equipes de fiscalização para que as instituições cumpram a regra.
Poderá ser realizada uma grande campanha de divulgação comunicando a população sobre seus direitos e como acessá-lo, para que tendo conhecimento passam cobrar das instituições. Caso o direito seja negado a população deverá acionar as equipes de fiscalização.
Os recursos necessários virão das Prefeituras Municipais, que deverão trçar acordos com as instituições afim de incentivá-las a aderir mais facilmente ao Projeto de Lei, reduzindo alguns impostos pagos por elas.
Justificativa: O acesso a atividades culturais pode contribuir para a melhoria no processo de aprendizado e de formação das pessoas. Assim, é preciso garantir que todas as crianças e adolescentes tenham direito, independente de sua condição de se desenvolver socialmente na busca de um futuro melhor.